Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
|
| 2008 |
| 212 | |
| 217 | |
| 2010 |
| 177 | |
| 252 | |
| 2012 |
| 208 | |
| 306 | |
| 2014 |
| 259 | |
| 253 | |
| 2016 |
| 283 | |
| | DECRETO Nº 14.367, DE 5 DE JANEIRO DE 2016. | Altera a redação do inciso II do art. 2º do Decreto nº 13.392, de 16 de março 2012. | | |
| | DECRETO Nº 14.368, DE 5 DE JANEIRO DE 2016. | Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 3º do Decreto nº 14.308, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos por contribuintes varejistas. | | |
| | DECRETO Nº 14.369, DE 7 DE JANEIRO DE 2016. | Dispõe sobre os critérios para classificação da tipologia das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 14.370, DE 7 DE JANEIRO DE 2016. | Institui o Comitê Estadual de Combate ao vetor Aedes aegypti no Estado Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 14.371, DE 12 DE JANEIRO DE 2016. | Dispõe sobre a integração da Escola Estadual Polo Profª Evanilda Maria Neres Cavassa à Escola Estadual Polo Profª Regina Lúcia Anffe Nunes Betine, ambas localizadas no Município de Campo Grande/MS. | | |
| | DECRETO Nº 14.372, DE 12 DE JANEIRO DE 2016. | Estabelece a Tabela de Pessoal da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul e fixa o quantitativo dos cargos efetivos. | | |
| | DECRETO Nº 14.373, DE 12 DE JANEIRO DE 2016. | Autoriza a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos de Delegado de Polícia e de Agente de Polícia Judiciária do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. | | |
| | DECRETO Nº 14.374, DE 19 DE JANEIRO DE 2016. | Dispõe sobre a integração da Escola Estadual Guaicuru à Escola Estadual Maria José, ambas localizadas no Município de Anaurilândia-MS. | | |
| | DECRETO Nº 14.375, DE 19 DE JANEIRO DE 2016. | Classifica as escolas estaduais e as extensões escolares de difícil acesso ou provimento, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 14.376, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. | Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de diárias a servidores da Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (SECTEI), e das entidades intervenientes executoras, para atuação em ações vinculadas a Convênio, nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO Nº 14.377, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. | Prorroga, por mais 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 5º do Decreto nº 14.227, de 13 de julho de 2015, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Grupo de Trabalho para reorganizar e reestruturar o Centro Recomeçando. | | |
| | DECRETO Nº 14.378, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. | Altera a redação do § 3º do art. 71-F do Anexo V - Dos Regimes Especiais e Das Autorizações Especiais, ao Regulamento do ICMS. | | |
| | DECRETO Nº 14.379, DE 26 DE JANEIRO DE 2016. | Altera e prorroga dispositivos dos arts. 62 e 64 do Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 14.380, DE 27 DE JANEIRO DE 2016. | Transforma cargos em comissão do Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan). | | |
| | DECRETO Nº 14.381, DE 27 DE JANEIRO DE 2016. | Dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013. | | |
| | DECRETO Nº 14.382, DE 27 DE JANEIRO DE 2016. | Acrescenta e altera a redação de dispositivos do art. 2º do Decreto nº 14.173, de 4 de maio de 2015, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 14.383, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. | Dá nova redação ao Subanexo Único - Relação das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária nas Operações Subsequentes, do Anexo III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 14.384, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. | Altera a redação de dispositivos do Anexo XVIII - Da Automação Comercial para Fins Fiscais, ao Regulamento do ICMS. | | |
| | DECRETO Nº 14.385, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. | Acrescenta dispositivos ao Anexo V - Dos Regimes Especiais e Das Autorizações Especiais, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 14.386, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. | Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SEPROTUR/IAGRO/2013. | | |
| | DECRETO Nº 14.387, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. | Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SEPROTUR/AGRAER/2013. | | |