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Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.367, DE 5 DE JANEIRO DE 2016.Altera a redação do inciso II do art. 2º do Decreto nº 13.392, de 16 de março 2012.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.368, DE 5 DE JANEIRO DE 2016.Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 3º do Decreto nº 14.308, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos por contribuintes varejistas.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.369, DE 7 DE JANEIRO DE 2016.Dispõe sobre os critérios para classificação da tipologia das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.370, DE 7 DE JANEIRO DE 2016.Institui o Comitê Estadual de Combate ao vetor Aedes aegypti no Estado Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.371, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.Dispõe sobre a integração da Escola Estadual Polo Profª Evanilda Maria Neres Cavassa à Escola Estadual Polo Profª Regina Lúcia Anffe Nunes Betine, ambas localizadas no Município de Campo Grande/MS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.372, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.Estabelece a Tabela de Pessoal da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul e fixa o quantitativo dos cargos efetivos.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.373, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.Autoriza a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos de Delegado de Polícia e de Agente de Polícia Judiciária do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.374, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.Dispõe sobre a integração da Escola Estadual Guaicuru à Escola Estadual Maria José, ambas localizadas no Município de Anaurilândia-MS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.375, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.Classifica as escolas estaduais e as extensões escolares de difícil acesso ou provimento, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.376, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de diárias a servidores da Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (SECTEI), e das entidades intervenientes executoras, para atuação em ações vinculadas a Convênio, nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.377, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.Prorroga, por mais 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 5º do Decreto nº 14.227, de 13 de julho de 2015, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Grupo de Trabalho para reorganizar e reestruturar o Centro Recomeçando.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.378, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.Altera a redação do § 3º do art. 71-F do Anexo V - Dos Regimes Especiais e Das Autorizações Especiais, ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.379, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.Altera e prorroga dispositivos dos arts. 62 e 64 do Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.380, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.Transforma cargos em comissão do Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan).
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.381, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.Dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.382, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.Acrescenta e altera a redação de dispositivos do art. 2º do Decreto nº 14.173, de 4 de maio de 2015, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.383, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.Dá nova redação ao Subanexo Único - Relação das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária nas Operações Subsequentes, do Anexo III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.384, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.Altera a redação de dispositivos do Anexo XVIII - Da Automação Comercial para Fins Fiscais, ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.385, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.Acrescenta dispositivos ao Anexo V - Dos Regimes Especiais e Das Autorizações Especiais, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.386, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SEPROTUR/IAGRO/2013.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.387, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SEPROTUR/AGRAER/2013.