LeiComplementar
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Mostrar detalhes de20192019
10
Mostrar detalhes de20182018
18
Mostrar detalhes de20172017
9
Mostrar detalhes de20162016
21
Mostrar detalhes de20152015
15
Mostrar detalhes de20142014
15
Mostrar detalhes de20132013
14
Mostrar detalhes de20122012
10
Mostrar detalhes de20112011
7
Mostrar detalhes de20102010
12
Mostrar detalhes de20092009
9
Mostrar detalhes de20082008
7
Mostrar detalhes de20072007
4
Mostrar detalhes de20062006
3
Mostrar detalhes de20052005
8
Mostrar detalhes de20042004
4
Mostrar detalhes de20032003
4
Mostrar detalhes de20022002
4
Mostrar detalhes de20012001
7
Mostrar detalhes de20002000
4
Mostrar detalhes de19991999
4
Mostrar detalhes de19981998
1
Mostrar detalhes de19971997
1
Mostrar detalhes de19961996
2
Ocultar detalhes de19941994
7
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 078, de 19 de Dezembro de 1994.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 48, de 28 de junho de 1990 e institui a Assessoria Especial de Execução do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 077, de 7 de Dezembro de 1994.Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 57, de 4 de janeiro de 1991, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 076, de 23 de Novembro de 1994.Altera o quadro de cargos da carreira do Ministério Público e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 75, de 28 de Setembro de 1994.Altera disposições da Lei Complementar nº 38, de 12 de janeiro de 1989, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 074, de 1 de Julho de 1994.Fixa o efetivo do Corpo de Bombeiro do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.