LeiComplementar
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Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 125, de 25 de Abril de 2008.Altera dispositivo da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005 e dá outras providências
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 126, de 15 de Maio de 2008.Altera dispositivo da Lei Complementar nº 109, de 23 de dezembro de 2004, concede reajuste ao vencimento-base do cargo de Professor da carreira Profissional de Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 127, de 15 de Maio de 2008.Institui o sistema remuneratório, por meio de subsídio, para os servidores públicos integrantes das carreiras Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 128, de 19 de Junho de 2008.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 129, de 15 de Agosto de 2008.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, e de suas modificações posteriores, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 130, de 15 de Agosto de 2008.Altera dispositivo da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, alterada pelas Leis Complementares nº 76, de 23 de novembro de 1994; 83, de 11 de janeiro de 1999; 88, de 27 de junho de 2000, e 92, de 29 de outubro de 2001, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 131, de 18 de Dezembro de 2008.Altera dispositivo da Lei Complementar nº 109, de 23 de dezembro de 2004, com a redação dada pela Lei Complementar nº 126, de 15 de maio de 2008, concede reajuste ao vencimento-base do cargo de Professor da carreira Profissional de Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
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