Ano		Título	Ementa	Total
1990				4
1991				7
1994				1
1996				3
1997				1
1999				3
2001				15
		MENSAGEM GOV/MSnº 054, de 6 de Novembro de 2001.	Veto total: Institui, em caráter complementar, o ensino de conteúdo cooperativista em todas as escolas de ensino fundamental e médio, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
		MENSAGEM GOV/MSnº 078, de 18 de Dezembro de 2001.	Veto Total: Institui o Programa Estadual de Albergues para a mulher vítima de violência e dá outras providências.
		MENSAGEM /GOV/MS/nº 047, de 15 de Outubro de 2001.	VETO PARCIAL: Dispõe sobre a criação do Programa Ronda Escolar no Estado de Mato Grosso do Sul.
		MENSAGEM GOV/MSnº 48, de 15 de Outubro de 2001.	Veto Total: Veda a suspensão do fornecimento de serviços de energia elétrica, água e telefonia às escolas públicas do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
		MENSAGEM GOV/MSnº 26, de 19 de Julho de 2001.	VETO TOTAL: Define isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) a Prefeituras Municipais de Mato Grosso do Sul, na compra de veículos, máquinas e equipamentos e dá outras providências.
		MENSAGEM GOV/MSnº 002, de 8 de Janeiro de 2001.	VETO PARCIAL: Institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
		MENSAGEM GOV/MSnº 080, de 26 de Dezembro de 2001.	Veto Parcial: Dispõe sobre a normatização da segurança em Instituições Financeiras, e dá outras providências.
		MENSAGEM /GOV/MSnº 46/2001, de 9 de Outubro de 2001.	VETO PARCIAL: "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”,
		MENSAGEM nº 081, de 26 de Dezembro de 2001.	VETO PARCIAL: "Dispõe sobre a indenização de transporte dos oficiais de justiça e avaliadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências."
		MENSAGEM GOV/MSnº 042, de 1 de Agosto de 2001.	Veto Total: Proíbe a cobrança de taxa, tarifa ou outra prestação qualquer para a religação ou restabelecimento de serviços públicos interrompidos em razão de inadimplência do usuário.
		MENSAGEM GOV/MSnº 043, de 20 de Setembro de 2001.	Veto Total: Dispõe sobre o sistema de revistas nos estabelecimentos penais e nas Casas de Guarda do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
		MENSAGEM GOV/MSnº 001, de 3 de Janeiro de 2001.	Veto Total: Institui benefícios financeiros às empresas que comprovadamente empreguem ex-presidiários ou que estiverem em regime de liberdade monitorada, e dá outras providências.
		MENSAGEM GOV/MSnº 013, de 11 de Abril de 2001.	Veto Total: Cria auxílio funeral para os doadores de órgãos.
		MENSAGEM GOV/MSnº 027, de 19 de Julho de 2001.	Veto Total: Torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas Escolas do Estado de Mato Grosso do Sul.
		MENSAGEM GOV/MS/nº 028, de 24 de Julho de 2001.	Veto Parcial: Altera dispositivos da Lei nº 2.062, de 23 de dezembro de 1999, que reorganizou o Fundo Especial de Reequipamento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
2002				18
2003				9
2004				31
2005				34
2006				15
2007				33
2008				30
2009				28

Voltar | Contrair | Expandir | Próximo | Anterior | Pesquisar | Home