Instrução Normativa
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Ícone de novo documentoInstrução Normativa/SAT Nº 004, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997.Introduz dispositivo na Instrução Normativa/SAT n. 001, de 3 de março de 1997.
Ícone de novo documentoInstrução Normativa/SAT Nº 003, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997.Altera a Instrução Normativa/SAT n. 004, de 6.10.93, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoInstrução Normativa/SAT Nº 002, DE 8 DE OUTUBRO DE 1997.Dispõe sobre procedimento especial a ser observado na emissão da Nota Fiscal de Produtor e dá outras providências.
Ícone de novo documentoInstrução Normativa/SAT Nº 001, DE 3 DE MARÇO DE 1997.Dispõe sobre a utilização e preenchimento do formulário do documento Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA (mod. 1) e dá outras providências.
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