Instrução Normativa
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1997
Instrução Normativa/SAT Nº 004, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997.
Introduz dispositivo na Instrução Normativa/SAT n. 001, de 3 de março de 1997.
Instrução Normativa/SAT Nº 003, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997.
Altera a Instrução Normativa/SAT n. 004, de 6.10.93, e dá outras providências.
Instrução Normativa/SAT Nº 002, DE 8 DE OUTUBRO DE 1997.
Dispõe sobre procedimento especial a ser observado na emissão da Nota Fiscal de Produtor e dá outras providências.
Instrução Normativa/SAT Nº 001, DE 3 DE MARÇO DE 1997.
Dispõe sobre a utilização e preenchimento do formulário do documento Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA (mod. 1) e dá outras providências.
1996
1995
1994
1993
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