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Ano |
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Título |
Ementa |
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| 2024 |
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| |  | Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC Nº 092, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO nº 86, de 22 de setembro de 2022, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à avicultura | |
| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC Nº 091, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução Conjunta SEF/SEPRODES nº 19, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária, no que se refere às culturas de algodão, arroz, feijão, girassol, milho, sorgo e trigo, instituído pelo Decreto n. 9.716, de 1º de dezembro de 1999, e dá outras providências. | |
| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC Nº 090, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução Conjunta SEFAZ/ SEPAF nº 069, de 30 de agosto de 2016. | |
| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC Nº 089, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
Altera a redação de dispositivos da Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO nº 72, de 5 de junho de 2018, que institui Comissão Técnica para o desenvolvimento das ações necessárias ao cumprimento do disposto no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. | |
| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC Nº 088, DE 14 DE ABRIL DE 2023. |
Acrescenta dispositivo à Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO n. 86, de 22 de setembro de 2022. | |
| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SEILOG Nº 3, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. |
Define procedimentos relativos aos instrumentos firmados entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o agente financeiro e operador, responsáveis pela gestão operacional dos recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho 2023, e dá outras providências. | |
| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SEILOG Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. |
Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/SEINFRA nº 1, de 18 de julho de 2022 | |
| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SED Nº 1, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. |
Dispõe sobre o funcionamento, os procedimentos e as atribuições complementares do Grupo de Educação Fiscal do Estado de Mato Grosso do Sul - GEFE/MS, e dá outras providências. | |
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| 2022 |
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| 2020 |
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| 2018 |
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| 2016 |
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| 2014 |
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| 2011 |
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| 2009 |
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| 2007 |
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| 2005 |
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