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Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.697, DE 6 DE JANEIRO DE 2009.Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 12.550, de 9 de maio de 2008, que dispõe sobre a Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais (TMF), instituída pelo art. 11 da Lei n° 3.480, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.698, DE 8 DE JANEIRO DE 2009.Estabelece normas relativas à execução orçamentária e financeira do exercício de 2009, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.699, DE 8 DE JANEIRO DE 2009.Altera dispositivo do Decreto nº 11.856, de 12 de maio de 2005, que institui o Programa Bolsa Universitária para Alunos Indígenas da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.700, DE 12 DE JANEIRO DE 2009.DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL “SÃO JOSÉ DO MORRINHO” À ESCOLA ESTADUAL “CÂNDIDO MARIANO”, AMBAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.701, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.Autoriza, em caráter excepcional e nos termos em que especifica, o pagamento de diárias a servidores da Secretaria de Estado de Educação.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.702, DE 19 DE JANEIRO DE 2009.Autoriza, em caráter excepcional e nos termos que especifica, o pagamento de diárias a servidores da Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal (IAGRO).
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.703, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.Acrescenta dispositivo ao Subanexo II - Da Nota Fiscal de Produtor, Série Especial - ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS e dá outra providência.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.704, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Cria o Programa Vale Universidade Indígena, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.705, DE 30 DE JANEIRO DE 2009.Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 11.930, de 16 de setembro de 2005, que dispõe sobre o regime especial de apuração e pagamento do imposto denominado ICMS Garantido.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.706, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009.Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 12.675, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF), destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.707, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009.Cria o Centro Estadual de Formação de Professores Indígenas de Mato Grosso do Sul (CEFPI), com sede no Município de Campo Grande.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.708, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009.Estabelece as condições para a transferência da coordenação e execução de medidas socioeducativas privativas de liberdade, semiliberdade, internação provisória e de internação da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.709, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009.TRANSFERE CARGO EM COMISSÃO PARA A ENTIDADE ESTADUAL QUE MENCIONA.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.711, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009.Aprova a Estrutura Básica da Superintendência de Assistência Socioeducativa da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.712, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009.TRANSFERE CARGO EM COMISSÃO PARA A ENTIDADE ESTADUAL QUE MENCIONA.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.710, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009.Cria a Superintendência de Assistência Socioeducativa no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.713, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.Repristina o dispositivo que especifica, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.714, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.TRANSFERE CARGO EM COMISSÃO PARA A ENTIDADE ESTADUAL QUE MENCIONA.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.715, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.Altera dispositivos do Decreto nº 12.592, de 28 de julho de 2008, que dispõe sobre isenção do ICMS nas operações de importação de bens destinados a ensino e pesquisa científica, nas condições que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.716, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.Altera o art. 4º do Decreto nº 10.483, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre tratamento tributário dispensado às operações com gás natural e às respectivas prestações de serviços de transporte.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.717, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E RETORNO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.718, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009.Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo VII ao Anexo XVIII ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.719, DE 5 DE MARÇO DE 2009.TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.720, DE 6 DE MARÇO DE 2009.Dispõe sobre a indenização de despesas relativas ao transporte, alimentação, uniforme e material didático para os alunos matriculados nos cursos de formação da Academia de Polícia Civil, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.721, DE 9 DE MARÇO DE 2009.Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 10.825, de 27 de junho de 2002.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.722, DE 10 DE MARÇO DE 2009.DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL (AGIOSUL).
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.723, DE 10 DE MARÇO DE 2009.REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 11.979, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “ORGANIZA A CARREIRA GESTÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E DEFINE A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DOS SUL”.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.724, DE 10 DE MARÇO DE 2009.Dispõe sobre o pagamento do adicional de incentivo à produtividade aos servidores do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.