Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 2008 |
| 212 | |
| 217 | |
| | DECRETO Nº 12.697, DE 6 DE JANEIRO DE 2009. | Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 12.550, de 9 de maio de 2008, que dispõe sobre a Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais (TMF), instituída pelo art. 11 da Lei n° 3.480, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 12.698, DE 8 DE JANEIRO DE 2009. | Estabelece normas relativas à execução orçamentária e financeira do exercício de 2009, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 12.699, DE 8 DE JANEIRO DE 2009. | Altera dispositivo do Decreto nº 11.856, de 12 de maio de 2005, que institui o Programa Bolsa Universitária para Alunos Indígenas da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). | | |
| | DECRETO Nº 12.700, DE 12 DE JANEIRO DE 2009. | DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL “SÃO JOSÉ DO MORRINHO” À ESCOLA ESTADUAL “CÂNDIDO MARIANO”, AMBAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS. | | |
| | DECRETO Nº 12.701, DE 16 DE JANEIRO DE 2009. | Autoriza, em caráter excepcional e nos termos em que especifica, o pagamento de diárias a servidores da Secretaria de Estado de Educação. | | |
| | DECRETO Nº 12.702, DE 19 DE JANEIRO DE 2009. | Autoriza, em caráter excepcional e nos termos que especifica, o pagamento de diárias a servidores da Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal (IAGRO). | | |
| | DECRETO Nº 12.703, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. | Acrescenta dispositivo ao Subanexo II - Da Nota Fiscal de Produtor, Série Especial - ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS e dá outra providência. | | |
| | DECRETO Nº 12.704, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | Cria o Programa Vale Universidade Indígena, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 12.705, DE 30 DE JANEIRO DE 2009. | Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 11.930, de 16 de setembro de 2005, que dispõe sobre o regime especial de apuração e pagamento do imposto denominado ICMS Garantido. | | |
| | DECRETO Nº 12.706, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. | Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 12.675, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF), destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). | | |
| | DECRETO Nº 12.707, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009. | Cria o Centro Estadual de Formação de Professores Indígenas de Mato Grosso do Sul (CEFPI), com sede no Município de Campo Grande. | | |
| | DECRETO Nº 12.708, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009. | Estabelece as condições para a transferência da coordenação e execução de medidas socioeducativas privativas de liberdade, semiliberdade, internação provisória e de internação da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 12.709, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009. | TRANSFERE CARGO EM COMISSÃO PARA A ENTIDADE ESTADUAL QUE MENCIONA. | | |
| | DECRETO Nº 12.711, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009. | Aprova a Estrutura Básica da Superintendência de Assistência Socioeducativa da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. | | |
| | DECRETO Nº 12.712, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009. | TRANSFERE CARGO EM COMISSÃO PARA A ENTIDADE ESTADUAL QUE MENCIONA. | | |
| | DECRETO Nº 12.710, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009. | Cria a Superintendência de Assistência Socioeducativa no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 12.713, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. | Repristina o dispositivo que especifica, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 12.714, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. | TRANSFERE CARGO EM COMISSÃO PARA A ENTIDADE ESTADUAL QUE MENCIONA. | | |
| | DECRETO Nº 12.715, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. | Altera dispositivos do Decreto nº 12.592, de 28 de julho de 2008, que dispõe sobre isenção do ICMS nas operações de importação de bens destinados a ensino e pesquisa científica, nas condições que especifica. | | |
| | DECRETO Nº 12.716, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. | Altera o art. 4º do Decreto nº 10.483, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre tratamento tributário dispensado às operações com gás natural e às respectivas prestações de serviços de transporte. | | |
| | DECRETO Nº 12.717, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009. | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E RETORNO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES. | | |
| | DECRETO Nº 12.718, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009. | Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo VII ao Anexo XVIII ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 12.719, DE 5 DE MARÇO DE 2009. | TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. | | |
| | DECRETO Nº 12.720, DE 6 DE MARÇO DE 2009. | Dispõe sobre a indenização de despesas relativas ao transporte, alimentação, uniforme e material didático para os alunos matriculados nos cursos de formação da Academia de Polícia Civil, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 12.721, DE 9 DE MARÇO DE 2009. | Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 10.825, de 27 de junho de 2002. | | |
| | DECRETO Nº 12.722, DE 10 DE MARÇO DE 2009. | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL (AGIOSUL). | | |
| | DECRETO Nº 12.723, DE 10 DE MARÇO DE 2009. | REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 11.979, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “ORGANIZA A CARREIRA GESTÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E DEFINE A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DOS SUL”. | | |
| | DECRETO Nº 12.724, DE 10 DE MARÇO DE 2009. | Dispõe sobre o pagamento do adicional de incentivo à produtividade aos servidores do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | | |