Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 2008 |
| 212 | |
| 217 | |
| 2010 |
| 177 | |
| | DECRETO Nº 12.914, DE 5 DE JANEIRO DE 2010. | Altera os coeficientes utilizados no cálculo da Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais (TMF), constantes do Anexo II da Lei nº 3.480, de 20 de dezembro de 2007. | | |
| | DECRETO Nº 12.915, DE 6 DE JANEIRO DE 2010. | Prorroga benefícios fiscais previstos no Anexo I ao Regulamento do ICMS. | | |
| | DECRETO Nº 12.916, DE 7 DE JANEIRO DE 2010. | Prorroga benefício fiscal relativo às saídas internas dos produtos farinha de trigo, trigo em grão, pães e medicamentos. | | |
| | DECRETO Nº 12.917, DE 7 DE JANEIRO DE 2010. | Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 10.442, de 30 de julho de 2001. | | |
| | DECRETO Nº 12.918, DE 7 DE JANEIRO DE 2010. | Altera a redação dos dispositivos que especifica do Subanexo Único ao Anexo III e do Subanexo VIII ao Anexo I, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998. | | |
| | DECRETO Nº 12.919, DE 7 DE JANEIRO DE 2010. | Classifica as escolas estaduais e as extensões escolares como de difícil acesso ou provimento. | | |
| | DECRETO Nº 12.920, DE 12 DE JANEIRO DE 2010. | Prorroga o prazo previsto no art. 2º do Decreto nº 9.745, de 28 de dezembro de 1999. | | |
| | DECRETO Nº 12.921, DE 12 DE JANEIRO DE 2010. | Altera dispositivo do Decreto nº 12.550, de 9 de maio de 2008, que dispõe sobre a Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais (TMF), instituída pelo art. 11 da Lei nº 3.480, de 20 de dezembro de 2007. | | |
| | DECRETO Nº 12.922, DE 12 DE JANEIRO DE 2010. | Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 10.028, de 14 de agosto de 2000. | | |
| | DECRETO Nº 12.923, DE 21 DE JANEIRO DE 2010. | Determina o registro do bem imaterial que menciona. | | |
| | DECRETO Nº 12.924, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. | Ratifica os Convênios ICMS, que especifica. | | |
| | DECRETO Nº 12.925, DE 29 DE JANEIRO DE 2010. | Altera os coeficientes utilizados no cálculo da Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais (TMF), constantes do Anexo II da Lei nº 3.480, de 20 de dezembro de 2007. | | |
| | DECRETO Nº 12.926, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010. | Prorroga o prazo previsto no art. 4º do Decreto nº 12.506, de 31 de janeiro de 2008. | | |
| | DECRETO Nº 12.927, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. | Altera e acrescenta dispositivos aos Subanexos II e XII ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS. | | |
| | DECRETO Nº 12.928, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. | Prorroga benefícios fiscais previstos no Anexo I ao Regulamento do ICMS e dá outra providência. | | |
| | DECRETO Nº 12.929, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. | TORNA SEM EFEITO O DECRETO n. 12.869, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, DE TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO PONCE DE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | | |
| | DECRETO Nº 12.930, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. | DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO PONCE DE ARRUDA À ESCOLA ESTADUAL PROF. JOÃO PEREIRA VALIM, AMBAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS. | | |
| | DECRETO Nº 12.931, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010. | Acresce dispositivo ao Decreto nº 11.296, de 15 de julho de 2003, nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO Nº 12.932, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010. | Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 12.796, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares da administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas do Poder Executivo. | | |
| | DECRETO Nº 12.933, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010. | Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 10.825, de 27 de junho de 2002. | | |
| | DECRETO Nº 12.934, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010. | APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL - FUNSAU. | | |
| | DECRETO Nº 12.935, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010. | TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. | | |
| | DECRETO Nº 12.936, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010. | Estabelece a estrutura básica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (SEPROTUR), e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 12.937, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. | Institui a Câmara Técnica Estadual de Implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 12.938, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. | Dispõe sobre o pagamento da vantagem pecuniária de natureza indenizatória de que trata o inciso X do art. 5º da Lei complementar nº 127, de 15 de maio de 2008, e o inciso IX do art. 127 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (redação dada pelo Decreto nº 16.340, de 20 de dezembro de 2023) | | |
| | DECRETO Nº 12.939, DE 2 DE MARÇO DE 2010. | Institui o Brasão de Armas e o Estandarte do Departamento de Operações de Fronteira (DOF). | | |
| | DECRETO Nº 12.940, DE 2 DE MARÇO DE 2010. | Aprova o Regulamento do uso, da posse e da confecção do Uniforme dos Técnicos Penitenciários da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | | |