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Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.914, DE 5 DE JANEIRO DE 2010.Altera os coeficientes utilizados no cálculo da Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais (TMF), constantes do Anexo II da Lei nº 3.480, de 20 de dezembro de 2007.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.915, DE 6 DE JANEIRO DE 2010.Prorroga benefícios fiscais previstos no Anexo I ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.916, DE 7 DE JANEIRO DE 2010.Prorroga benefício fiscal relativo às saídas internas dos produtos farinha de trigo, trigo em grão, pães e medicamentos.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.917, DE 7 DE JANEIRO DE 2010.Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 10.442, de 30 de julho de 2001.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.918, DE 7 DE JANEIRO DE 2010.Altera a redação dos dispositivos que especifica do Subanexo Único ao Anexo III e do Subanexo VIII ao Anexo I, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.919, DE 7 DE JANEIRO DE 2010.Classifica as escolas estaduais e as extensões escolares como de difícil acesso ou provimento.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.920, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.Prorroga o prazo previsto no art. 2º do Decreto nº 9.745, de 28 de dezembro de 1999.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.921, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.Altera dispositivo do Decreto nº 12.550, de 9 de maio de 2008, que dispõe sobre a Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais (TMF), instituída pelo art. 11 da Lei nº 3.480, de 20 de dezembro de 2007.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.922, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 10.028, de 14 de agosto de 2000.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.923, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.Determina o registro do bem imaterial que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.924, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.Ratifica os Convênios ICMS, que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.925, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.Altera os coeficientes utilizados no cálculo da Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais (TMF), constantes do Anexo II da Lei nº 3.480, de 20 de dezembro de 2007.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.926, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010.Prorroga o prazo previsto no art. 4º do Decreto nº 12.506, de 31 de janeiro de 2008.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.927, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.Altera e acrescenta dispositivos aos Subanexos II e XII ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.928, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.Prorroga benefícios fiscais previstos no Anexo I ao Regulamento do ICMS e dá outra providência.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.929, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.TORNA SEM EFEITO O DECRETO n. 12.869, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, DE TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO PONCE DE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.930, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO PONCE DE ARRUDA À ESCOLA ESTADUAL PROF. JOÃO PEREIRA VALIM, AMBAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.931, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.Acresce dispositivo ao Decreto nº 11.296, de 15 de julho de 2003, nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.932, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 12.796, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares da administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas do Poder Executivo.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.933, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 10.825, de 27 de junho de 2002.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.934, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL - FUNSAU.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.935, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010.TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.936, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.Estabelece a estrutura básica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (SEPROTUR), e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.937, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.Institui a Câmara Técnica Estadual de Implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.938, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.Dispõe sobre o pagamento da vantagem pecuniária de natureza indenizatória de que trata o inciso X do art. 5º da Lei complementar nº 127, de 15 de maio de 2008, e o inciso IX do art. 127 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (redação dada pelo Decreto nº 16.340, de 20 de dezembro de 2023)
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.939, DE 2 DE MARÇO DE 2010.Institui o Brasão de Armas e o Estandarte do Departamento de Operações de Fronteira (DOF).
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 12.940, DE 2 DE MARÇO DE 2010.Aprova o Regulamento do uso, da posse e da confecção do Uniforme dos Técnicos Penitenciários da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.