Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
|
| 2008 |
| 212 | |
| 217 | |
| 2010 |
| 177 | |
| 252 | |
| 2012 |
| 208 | |
| 306 | |
| 2014 |
| 259 | |
| 253 | |
| 2016 |
| 283 | |
| 269 | |
| 2018 |
| 211 | |
| | DECRETO Nº 14.919, DE 3 DE JANEIRO DE 2018. | Transforma Cargo em Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. | | |
| | DECRETO Nº 14.920, DE 5 DE JANEIRO DE 2018. | Altera a redação do caput do art. 1º do Decreto nº 13.961, de 13 de maio de 2014. | | |
| | DECRETO Nº 14.921, DE 5 DE JANEIRO DE 2018. | Dispõe sobre a delegação de competência para executar e ordenar despesas de recursos do Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul, nos casos que especifica. | | |
| | DECRETO Nº 14.922, DE 5 DE JANEIRO DE 2018. | Institui a Bandeira da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grasso do Sul. | | |
| | DECRETO Nº 14.923, DE 9 DE JANEIRO DE 2018. | Altera e revoga dispositivos do Anexo III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 9.203, de 18 de setembro de 1998, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 14.924, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. | Acrescenta o inciso V ao art. 4º e altera a redação do Anexo do Decreto nº 14.162, de 22 de abril de 2015, que cria o Conselho de Governança de Mato Grosso do Sul (CGMS), nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO Nº 14.925, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. | Autoriza, em caráter excepcional, e nos termos que especifica, o pagamento de diárias a servidores/colaboradores da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). | | |
| | DECRETO Nº 14.926, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. | Altera quadro de detalhamento do art. 1º do Decreto Estadual nº 14.921, de 5 de janeiro de 2018, para incluir nova classificação orçamentária. | | |
| | DECRETO Nº 14.927, DE 22 DE JANEIRO DE 2018. | Altera a redação e revoga dispositivos do art. 16 do Subanexo XXII - Do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) e do Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico (DABPE), ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS. | | |
| | DECRETO Nº 14.928, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. | Altera a redação de dispositivos do Subanexo XIII - Do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e Do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE), ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS. | | |
| | DECRETO Nº 14.929, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. | Altera a redação de dispositivos do Subanexo XVII - Do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS. | | |
| | DECRETO Nº 14.930, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. | Acrescenta e altera a redação de dispositivos do art. 1º do Decreto nº 14.681, de 17 de março de 2017, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Educação (SED). | | |
| | DECRETO Nº 14.931, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018. | Transforma Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. | | |
| | DECRETO Nº 14.932, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018. | Altera a redação do inciso II do art. 19 do Anexo I do Decreto nº 12.934, de 12 de fevereiro de 2010, que aprova o Estatuto da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul. | | |
| | DECRETO Nº 14.933, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018. | Acrescenta dispositivos ao art. 4º do Decreto nº 11.726, de 9 de novembro de 2004, que organiza a carreira Gestão de Serviços Hospitalares do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 14.934, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018. | Autoriza, em caráter excepcional, e nos termos que especifica, o pagamento de diárias a servidores/colaboradores da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). | | |
| | DECRETO Nº 14.935, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018. | Cria a Escola Estadual Indígena Jasy Rendy, com sede na Aldeia Sossoró, localizada no Município de Tacuru-MS, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 14.936, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018. | Cria a Escola Estadual Profª Tertulina Martins de Oliveira, com sede no Assentamento Santo Antônio, localizada no Município de Itaquiraí-MS, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 14.937, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018. | Altera a redação de dispositivo do Decreto nº 13.421, de 8 de maio de 2012, que dispõe sobre a reorganização dos Núcleos de Tecnologia Educacional, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. | | |