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Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.919, DE 3 DE JANEIRO DE 2018.Transforma Cargo em Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.920, DE 5 DE JANEIRO DE 2018.Altera a redação do caput do art. 1º do Decreto nº 13.961, de 13 de maio de 2014.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.921, DE 5 DE JANEIRO DE 2018.Dispõe sobre a delegação de competência para executar e ordenar despesas de recursos do Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul, nos casos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.922, DE 5 DE JANEIRO DE 2018.Institui a Bandeira da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grasso do Sul.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.923, DE 9 DE JANEIRO DE 2018.Altera e revoga dispositivos do Anexo III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 9.203, de 18 de setembro de 1998, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.924, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.Acrescenta o inciso V ao art. 4º e altera a redação do Anexo do Decreto nº 14.162, de 22 de abril de 2015, que cria o Conselho de Governança de Mato Grosso do Sul (CGMS), nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.925, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.Autoriza, em caráter excepcional, e nos termos que especifica, o pagamento de diárias a servidores/colaboradores da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.926, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.Altera quadro de detalhamento do art. 1º do Decreto Estadual nº 14.921, de 5 de janeiro de 2018, para incluir nova classificação orçamentária.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.927, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.Altera a redação e revoga dispositivos do art. 16 do Subanexo XXII - Do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) e do Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico (DABPE), ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.928, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.Altera a redação de dispositivos do Subanexo XIII - Do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e Do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE), ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.929, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.Altera a redação de dispositivos do Subanexo XVII - Do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.930, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.Acrescenta e altera a redação de dispositivos do art. 1º do Decreto nº 14.681, de 17 de março de 2017, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Educação (SED).
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.931, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.Transforma Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.932, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.Altera a redação do inciso II do art. 19 do Anexo I do Decreto nº 12.934, de 12 de fevereiro de 2010, que aprova o Estatuto da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.933, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.Acrescenta dispositivos ao art. 4º do Decreto nº 11.726, de 9 de novembro de 2004, que organiza a carreira Gestão de Serviços Hospitalares do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.934, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.Autoriza, em caráter excepcional, e nos termos que especifica, o pagamento de diárias a servidores/colaboradores da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.935, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018.Cria a Escola Estadual Indígena Jasy Rendy, com sede na Aldeia Sossoró, localizada no Município de Tacuru-MS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.936, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018.Cria a Escola Estadual Profª Tertulina Martins de Oliveira, com sede no Assentamento Santo Antônio, localizada no Município de Itaquiraí-MS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.937, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018.Altera a redação de dispositivo do Decreto nº 13.421, de 8 de maio de 2012, que dispõe sobre a reorganização dos Núcleos de Tecnologia Educacional, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.