Emenda Constitucional
Clique nas setas "
" para expandir os assuntos.
Busca
Ano
Título
Ementa
2017
2016
2015
EMENDA CONSTITUCIONAL nº 69, de 17 de Dezembro de 2015.
Dá nova redação ao inciso IV do art. 47 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.
EMENDA CONSTITUCIONAL nº 68, de 15 de Dezembro de 2015.
Altera e revoga dispositivos da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.
EMENDA CONSTITUCIONAL nº 67, de 9 de Dezembro de 2015.
Altera a numeração do parágrafo único e acrescenta os §§ 2º e § 3º ao art. 158 da Constituição Estadual.
EMENDA CONSTITUCIONAL nº 66, de 25 de Novembro de 2015.
Acrescenta o artigo 163-A à Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul.
EMENDA CONSTITUCIONAL nº 65, de 25 de Novembro de 2015.
Acrescenta dispositivos ao art. 149 da Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul.
EMENDA CONSTITUCIONAL nº 64, de 2 de Junho de 2015.
Acrescenta o § 9º-A ao art. 27 da Constituição Estadual, vedando a nomeação nos cargos, empregos e funções públicas no serviço público da administração direta e indireta no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
EMENDA CONSTITUCIONAL nº 63, de 4 de Março de 2015.
Acrescenta o artigo 47-A ao Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição Estadual.
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
1999
1998
1997
1995
1994
1993
Voltar
|
Contrair
|
Expandir
|
Próximo
|
Anterior
|
Pesquisar
|
Home