MensagemVeto
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Mostrar detalhes de20192019
25
Mostrar detalhes de20182018
22
Ocultar detalhes de20172017
33
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 127, de 27 de Dezembro de 2017.Veto Total: Altera a Lei nº 4.474, de 6 de março de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias manterem recipientes para coleta de medicamentos, cosméticos e insumos farmacêutico e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 89, de 9 de Outubro de 2017.Veto Total: Dispõe sobre o pagamento dos aparelhos de monitoramento eletrônico pelos próprios presos ou apenados.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 83, de 26 de Outubro de 2017.Veto Total: Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Jogo da Morte - Baleia Azul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 82, de 26 de Outubro de 2017.Veto Total: Dispõe sobre a obrigatoriedade na marcação de exames para pessoas com mais de 60 anos nas Unidades de Saúde Públicas pertencentes ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 81, de 26 de Outubro de 2017.Veto Parcial: Estabelece obrigatoriedade de divulgação nos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde públicos e privados do Estado de Mato Grosso do Sul, da existência da notificação compulsória de violência contra a pessoa idosa, bem como das consequências da conduta omissiva, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 80, de 23 de Outubro de 2017.Veto Total: Estabelece regras sobre prevenção às doenças ocupacionais na Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 72, de 26 de Setembro de 2017.Veto Total: Dispõe sobre a utilização de aparelho celular em UTI’s neonatais no âmbito do Estado de Mato Grasso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 70, de 20 de Setembro de 2017.Veto Total: Dispõe sobre as normas de cobrança de preço pelos estacionamentos particulares localizados no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 69, de 20 de Setembro de 2017.Veto Parcial: Estabelece medidas de proteção ao consumidor na publicidade de combustíveis que diferencie preços para pagamento à vista em dinheiro ou débito dos preços para pagamento em cartão de crédito, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 65, de 14 de Setembro de 2017.Veto Total: Dispõe sobre a durabilidade e qualidade dos comprovantes emitidos ao consumidor no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 59, de 11 de Setembro de 2017.Veto Total: Regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 56, de 22 de Agosto de 2017.Veto Parcial: Institui o Programa Estadual de coleta e reciclagem de óleos de origem vegetal, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 49, de 31 de Julho de 2017.Veto Parcial: Reajusta os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOVnº 48, de 31 de Julho de 2017.Veto Parcial: Dispõe sobre a revisão do vencimento-base dos servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 47, de 28 de Julho de 2017.Veto Total: Altera a redação do artigo 2º da Lei Estadual nº 4.086, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de gratuidade e ou de desconto no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 46, de 25 de Julho de 2017.Veto Total: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de Odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 45, de 21 de Julho de 2017.Veto Total: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processos de sanitização (desbacterização) nos locais que mencionam e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 44, de 18 de Julho de 2017.Veto Total: Acrescenta dispositivos ao artigo 1º, da Lei nº 3.829, de 23 de dezembro de 2009, que estabelece prioridade para a vacinação contra o vírus H1N1, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 43, de 14 de Julho de 2017.Veto Total: Dispõe sobre os serviços e procedimentos farmacêuticos permitidos em farmácias e drogarias no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 42, de 14 de Julho de 2017.Veto Total: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2.681, de 15 de outubro de 2003, que dispõe sobre as condições para o exercício das atividades de esteticista e cosmetólogo e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 38, de 28 de Junho de 2017.Veto Total: Dispõe sobre a obrigatoriedade de que a rede pública e a privada de saúde venham a oferecer leito separado para mães de natimorto e para mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 36, de 12 de Junho de 2017.Veto Total: Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Terapia Floral Integrativa e/ou complementar ao bem estar e à saúde no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 34, de 12 de Junho de 2017.Veto Total: Altera a redação da Lei nº 2.830, de 12 de maio de 2004, que institui a Política Estadual de Cooperativismo.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 33, de 12 de Junho de 2017.Veto Total: Institui a obrigatoriedade de utilização de separadores magnéticos nos processos de produtos de alimentos para consumo humano e animal no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 30, de 29 de Maio de 2017.Veto Parcial: Estabelece políticas públicas visando à conscientização e combate ao câncer em crianças e adolescentes no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 29, de 22 de Maio de 2017.Veto Parcial: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e cumprimento da Lei Federal nº 13.111, de 25 de março de 2015, por empresas que comercializam veículos automotores novos e usados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 28, de 17 de Maio de 2017.Veto Total: Dispõe sobre as obrigações quanto à limpeza dos imóveis não utilizados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, com vistas à preservação da saúde pública, e dá outras providências.