Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
|
| 1999 |
| 2 | |
| 1 | |
| 2004 |
| 3 | |
| 4 | |
| 2006 |
| 2 | |
| 3 | |
| 2008 |
| 3 | |
| 5 | |
| 2012 |
| 1 | |
| 5 | |
| 2014 |
| 2 | |
| 1 | |
| 2016 |
| 1 | |
| 1 | |
| 2019 |
| 71 | |
| 53 | |
| 2021 |
| 66 | |
| 59 | |
| 2023 |
| 10 | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 338, de 2 de Janeiro de 2023. | Revoga as resoluções que menciona. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 339, de 17 de Janeiro de 2023. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Gerência e de Assessoramento dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 340, de 10 de Fevereiro de 2023. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Gerência e de Assessoramento dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 341, de 24 de Fevereiro de 2023. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Gerência e de Assessoramento dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 342, de 10 de Março de 2023. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Gerência e de Assessoramento dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 350, de 13 de Abril de 2023. | Prorroga o prazo previsto no caput do art. 5º do Decreto nº 16.083, de 5 de janeiro de 2023, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional responsável por orientar e por definir a padronização dos decretos de estrutura básica dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 349, de 4 de Abril de 2023. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Gerência e de Assessoramento dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 348, de 22 de Março de 2023. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Gerência e de Assessoramento dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 347, de 21 de Março de 2023. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Gerência e de Assessoramento dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SAD nº 1, de 6 de Junho de 2023. | Estabelece normas e procedimentos relativos à gestão de cargos de provimento em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento, simbolo CCA, dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Poder Executivo Estadual. | | |
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