Ano |
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Título |
Ementa |
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 | 2015 |
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| 2017 |
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| 2019 |
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 | 2021 |
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|  | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2021. | Aprova o Guia de Boas Práticas para implementação e adequação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | |
| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 2, DE 15 DE JULHO DE 2021. | Estabelece medidas a serem observadas pelos gestores da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Estado de Mato Grosso do Sul, no que se refere à revisão e à execução do Plano Plurianual – PPA (2020-2023), instituído pela Lei nº 5.488, de 18 de dezembro de 2019. | |
| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 3, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. | Institui o Comitê Estadual de Excelência em Gestão do Estado de Mato Grosso do Sul (CEEG-MS), para os fins que especifica, e dá outras providências. | |
| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 4, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. | Aprova as instruções e os limites orçamentários para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2022. | |
| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 5, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. | Aprova as alterações nos limites orçamentários por fonte de recursos, para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 2022. | |
| | DELIBERAÇÃO CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 6, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. | Aprova as alterações e a destinação de recursos em atendimento ao art. 2º da Deliberação/Conselho de Governança nº 4, de 13 de setembro de 2021. | |
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| 2023 |
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