LeiComplementar
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Mostrar detalhes de20162016
21
Mostrar detalhes de20152015
15
Mostrar detalhes de20142014
15
Mostrar detalhes de20132013
14
Mostrar detalhes de20122012
10
Mostrar detalhes de20112011
7
Mostrar detalhes de20102010
12
Mostrar detalhes de20092009
9
Mostrar detalhes de20082008
7
Mostrar detalhes de20072007
4
Mostrar detalhes de20062006
3
Mostrar detalhes de20052005
8
Mostrar detalhes de20042004
4
Mostrar detalhes de20032003
4
Mostrar detalhes de20022002
4
Ocultar detalhes de20012001
7
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 97, de 26 de Dezembro de 2001.Altera dispositivos da Lei Complementar n° 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 96, de 26 de Dezembro de 2001.Dispõe sobre a fixação dos efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar; altera dispositivos da Lei Complementar n° 53, de 30 de agosto de 1990, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 95, de 26 de Dezembro de 2001.Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e o estatuto da carreira de seus membros, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 94, de 26 de Dezembro de 2001.Altera dispositivos da Lei Complementar n° 51, de 30 de agosto de 1990, que dispõe sobre a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e o Estatuto da carreira de seus membros, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 93, de 5 de Novembro de 2001.Institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-EMPREENDEDOR) e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 092, de 29 de Outubro de 2001.Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, alterada pelas Leis Complementares nº 76, de 23 de novembro de 1994; 83, de 11 de janeiro de 1999, e 88, de 27 de junho de 2000, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 091, de 4 de Outubro de 2001.Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Complementar nº 90, de 26 de outubro de 2000, que estabelece áreas de atuação das fundações instituídas pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Mostrar detalhes de20002000
4
Mostrar detalhes de19991999
4
Mostrar detalhes de19981998
1
Mostrar detalhes de19971997
1
Mostrar detalhes de19961996
2
Mostrar detalhes de19941994
7
Mostrar detalhes de19931993
5