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Ícone de novo documentoLEI nº 1.515, de 6 de Julho de 1994.Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Proprietários do Jardim Petrópolis.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.484, de 15 de Abril de 1994.Denomina Dr. Anisio de Barros o Anel Viário de Campo Grande.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.488, de 3 de Maio de 1994.Concede incentivas fiscais destinadas ao reflorestamento.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.501, de 1 de Junho de 1994.Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Educação Multidisciplinar ao Portador de deficiência física, com sede no município de Campo Grande.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.505, de 17 de Junho de 1994.Denomina Gediel de Albuquerque Melo, o prédio da CIRETRAN do Município de Coxim.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.533, de 30 de Setembro de 1994.Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PONTAPORANENSE DE APOIO AO DIABÉTICO - APADH, com sede no município de Ponta Porã.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.557, de 20 de Dezembro de 1994.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Guias de Turismo do Brasil, Subseção Corumbá.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.489, de 3 de Maio de 1994.Estabelece a obrigatoriedade da aferição anual dos níveis de emissão de poluentes pelas veículos automotores.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.519, de 8 de Julho de 1994.Institui o Plano de Cargos e Carreiras do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, cria cargos efetivos, estabelece os vencimentos e vantagens, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.494, de 3 de Maio de 1994.Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Proteção à Infância e Juventude, com sede no Município de Campo Grande.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.555, de 19 de Dezembro de 1994.Altera a redação do artigo 18, da Lei nº 1.239 de 18 de dezembro de 1991.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.559, de 22 de Dezembro de 1994.Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1995.[
Ícone de novo documentoLEI nº 1.535, de 30 de Setembro de 1994.Denomina GLÁUCIO PEREIRA DO VALE o Prédio da CIRETRAN de Água Clara.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.483, de 12 de Abril de 1994.Altera a redação do Parágrafo único, do Artigo 74, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, e dá outras providências.