Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 2023 |
| 10 | |
| 59 | |
| 2021 |
| 66 | |
| 53 | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 214, de 8 de Dezembro de 2020. | Torna sem efeito a apostila que menciona. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 213, de 2 de Dezembro de 2020. | Aprova, no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, o Código de Ética e de Conduta. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 212, de 27 de Novembro de 2020. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 211, de 24 de Novembro de 2020. | Estabelece a restrição temporária de atendimento presencial ao público externo no âmbito das Subsecretarias vinculadas à Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV/MS), e dá outras providências. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 210, de 19 de Novembro de 2020. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 209, de 19 de Novembro de 2020. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 208, de 18 de Novembro de 2020. | Concede, excepcionalmente, mais 60 (sessenta) dias de prazo à Comissão de Tomada de Contas Especial, para a conclusão dos trabalhos de que trata a Resolução Segov nº 185, de 11 de maio de 2020. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 207, de 18 de Novembro de 2020. | Regulamenta o protocolo mínimo para a retomada gradual e sistemática das atividades presenciais nas unidades da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV/MS), para proteção dos servidores e da coletividade contra os efeitos da proliferação da COVID-19. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 206, de 23 de Outubro de 2020. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 205, de 21 de Outubro de 2020. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Controladoria-Geral do Estado (CGE). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 204, de 6 de Outubro de 2020. | Concede, excepcionalmente, mais 60 (sessenta) dias de prazo à Comissão de Tomada de Contas Especial, para a conclusão dos trabalhos de que trata a Resolução Segov nº 185, de 11 de maio de 2020. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 203, de 1 de Outubro de 2020. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 202, de 10 de Setembro de 2020. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 201, de 8 de Setembro de 2020. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 200, de 8 de Setembro de 2020. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 199, de 18 de Agosto de 2020. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 198, de 14 de Agosto de 2020. | Institui a Comissão Provisória para elaboração do Código de Ética e Conduta da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 197, de 13 de Agosto de 2020. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 196, de 10 de Agosto de 2020. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 195, de 22 de Julho de 2020. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 194, de 14 de Julho de 2020. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 193, de 30 de Junho de 2020. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 192, de 29 de Junho de 2020. | Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo previsto no caput do art. 2º da Resolução SEGOV nº 185, de 11 de maio de 2020, que instaura Tomada de Contas Especial e designa Comissão responsável pela apuração. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 191, de 25 de Junho de 2020. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 190, de 23 de Junho de 2020. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 189, de 18 de Junho de 2020. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |