Instrução Normativa
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Ícone de novo documentoInstrução Normativa/SAT Nº 005, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993.Dispõe sobre o repasse da arrecadação dos dias 30 e 31 de dezembro de 1993.
Ícone de novo documentoInstrução Normativa/SAT Nº 004, DE 6 DE OUTUBRO DE 1993.Disciplina a utilização e o preenchimento da Nota Fiscal Avulsa e da Nota Fiscal de Produtor, impressas em formulário contínuo.
Ícone de novo documentoInstrução Normativa/SAT Nº 003, DE 9 DE AGOSTO DE 1993.Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na fiscalização das prestações de serviço de transporte pela Rede Ferroviária Federal S/A, Superintendência Regional de Bauru e dá outras providências.
Ícone de novo documentoInstrução Normativa/SAT Nº 002, DE 22 DE ABRIL DE 1993.Institui formulário e procedimentos a serem adotados pelas AGENFAS, na execução e implementação do PROGRAMA TERRA VIVA.
Ícone de novo documentoInstrução Normativa/SAT Nº 001, DE 22 DE ABRIL DE 1993.Institui formulário e procedimentos a serem adotados pelas AGENFAS, na execução e implementação do PROGRAMA FRONTEIRA DO FUTURO.