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Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.208, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.207, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.206, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Reativa benefícios fiscais.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.205, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Indica estabelecimentos atacadistas como contribuintes substitutos tributários, relativamente às operações subsequentes, e acrescenta dispositivo ao Anexo único da Resolução/SEFAZ nº 3.157, de 12 de abril de 2021.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.204, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publica os valores resultantes das impugnações e os valores adicionados das operações e prestações realizadas no exercício de 2020, bem como os respectivos índices definitivos, para os efeitos da participação dos Municípios na arrecadação do ICMS.
Ícone de novo documentoResolução Nº 3.203, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2022.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.202, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de janeiro de 2022.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.200, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Suspende benefícios fiscais.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.199, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera dispositivo da Resolução/SEFAZ nº 2.914, de 4 de maio de 2018, que estabelece procedimentos a serem observados visando ao atendimento do disposto no art. 68-A do Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.196, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estabelece o valor UAM-MS para o mês de novembro de 2021.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.195, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
Revoga o Regime Excepcional de Teletrabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.194, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Suspende benefícios fiscais.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.192, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Estabelece procedimentos necessários para fruição da isenção do IPVA do exercício 2022, conforme benefício fiscal concedido pelo Decreto nº 15.703, de 28 de junho de 2021.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.191, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publica o calendário anual dos sorteios para o ano de 2022 e estabelece as especificações técnicas dos documentos fiscais do Programa Nota MS Premiada.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.190, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de dezembro de 2021.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.189, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021.
Estabelece o valor UAM-MS para o mês de outubro de 2021.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.188, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2021.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.187, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de novembro de 2021.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.186, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Divulga os valores adicionados das operações e prestações realizadas nos Municípios do Estado, no exercício de 2020, bem como os índices de participação no produto da arrecadação do ICMS.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.185, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera a Resolução/SEFAZ nº 3.036, de 23 de agosto de 2019, que Institui a Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), no âmbito da Coordenadoria do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda, para coordenar as ações relacionadas à implantação e à manutenção do PROFISCO II-MS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.184, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Revoga a Resolução/SEFAZ nº 3.180, de 13 de setembro de 2021, que indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e acrescenta dispositivo ao Anexo único da Resolução/SEFAZ nº 3.157, de 12 de abril de 2021.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.181, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de outubro de 2021.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.180, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e acrescenta dispositivo ao Anexo único da Resolução/SEFAZ nº 3.157, de 12 de abril de 2021.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.179, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021.
Suspende benefícios fiscais.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 3.178, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
Aprova o Regimento Interno e o Organograma Funcional da Secretaria de Estado de Fazenda.