Tipo |
Ano |
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Título |
Ementa |
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| Resolução |
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| 2023 |
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| 2021 |
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.208, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. |
Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.207, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. |
Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.206, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. |
Reativa benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.205, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. |
Indica estabelecimentos atacadistas como contribuintes substitutos tributários, relativamente às operações subsequentes, e acrescenta dispositivo ao Anexo único da Resolução/SEFAZ nº 3.157, de 12 de abril de 2021. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.204, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. |
Publica os valores resultantes das impugnações e os valores adicionados das operações e prestações realizadas no exercício de 2020, bem como os respectivos índices definitivos, para os efeitos da participação dos Municípios na arrecadação do ICMS. | |
| | | Resolução Nº 3.203, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2022. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.202, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de janeiro de 2022. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.200, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. |
Suspende benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.199, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021. |
Altera dispositivo da Resolução/SEFAZ nº 2.914, de 4 de maio de 2018, que estabelece procedimentos a serem observados visando ao atendimento do disposto no art. 68-A do Regulamento do ICMS. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.196, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021. |
Estabelece o valor UAM-MS para o mês de novembro de 2021. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.195, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. |
Revoga o Regime Excepcional de Teletrabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.194, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. |
Suspende benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.192, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. |
Estabelece procedimentos necessários para fruição da isenção do IPVA do exercício 2022, conforme benefício fiscal concedido pelo Decreto nº 15.703, de 28 de junho de 2021. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.191, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. |
Publica o calendário anual dos sorteios para o ano de 2022 e estabelece as especificações técnicas dos documentos fiscais do Programa Nota MS Premiada. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.190, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de dezembro de 2021. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.189, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021. |
Estabelece o valor UAM-MS para o mês de outubro de 2021. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.188, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2021. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.187, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de novembro de 2021. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.186, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. |
Divulga os valores adicionados das operações e prestações realizadas nos Municípios do Estado, no exercício de 2020, bem como os índices de participação no produto da arrecadação do ICMS. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.185, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. |
Altera a Resolução/SEFAZ nº 3.036, de 23 de agosto de 2019, que Institui a Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), no âmbito da Coordenadoria do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda, para coordenar as ações relacionadas à implantação e à manutenção do PROFISCO II-MS, e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.184, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. |
Revoga a Resolução/SEFAZ nº 3.180, de 13 de setembro de 2021, que indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e acrescenta dispositivo ao Anexo único da Resolução/SEFAZ nº 3.157, de 12 de abril de 2021. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.181, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de outubro de 2021. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.180, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. |
Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e acrescenta dispositivo ao Anexo único da Resolução/SEFAZ nº 3.157, de 12 de abril de 2021. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.179, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021. |
Suspende benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.178, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. |
Aprova o Regimento Interno e o Organograma Funcional da Secretaria de Estado de Fazenda. | |