| Tipo |
Ano |
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Título |
Ementa |
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 | 1996 |
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 | |  | Resolução Conjunta SEFOP/SEMADES Nº 007, DE 20 DE JUNHO DE 1996. |
Altera dispositivos da Resolução-Conjunta SEFOP/SEMADES n. 002, de 8 de abril de 1996, e dá outras providências. | |
| | | Resolução Conjunta SEFOP/SEMADES Nº 006, DE 5 DE JUNHO DE 1996. |
Dispõe, complementarmente, sobre a operacionalização do Programa "Terra Viva". | |
| | | Resolução Conjunta SEFOP/SEMADES Nº 005, DE 15 DE ABRIL DE 1996. |
Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências. | |
| | | Resolução Conjunta SEFOP/SEMADES Nº 004, DE 8 DE ABRIL DE 1996. |
Dispõe sobre a operacionalização do Programa "Fronteiras do Futuro". | |
| | | Resolução Conjunta SEFOP/SEMADES Nº 003, DE 8 DE ABRIL DE 1996. |
Dispõe sobre a operacionalização do Programa "Terra Viva". | |
| | | Resolução Conjunta SEFOP/SEMADES Nº 002, DE 8 DE ABRIL DE 1996. |
Dispõe, complementarmente, sobre as obrigações fiscais relativas às operações com gado para o abate precoce. | |
| | | Resolução Conjunta SEFOP/DETRAN Nº 001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996. |
Constitui a Junta Avaliadora do IPVA, de que trata o Decreto n. 6.319, de 27.12.91. | |
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 | 1995 |
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| 1993 |
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| Resolução Conjunta Interna |
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| Resolução Educação Fiscal |
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| Resolução Interna |
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