Resoluções
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Tipo Ano Título Ementa
Ocultar detalhes de19961996
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEFOP/SEMADES Nº 007, DE 20 DE JUNHO DE 1996.
Altera dispositivos da Resolução-Conjunta SEFOP/SEMADES n. 002, de 8 de abril de 1996, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEFOP/SEMADES Nº 006, DE 5 DE JUNHO DE 1996.
Dispõe, complementarmente, sobre a operacionalização do Programa "Terra Viva".
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEFOP/SEMADES Nº 005, DE 15 DE ABRIL DE 1996.
Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEFOP/SEMADES Nº 004, DE 8 DE ABRIL DE 1996.
Dispõe sobre a operacionalização do Programa "Fronteiras do Futuro".
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEFOP/SEMADES Nº 003, DE 8 DE ABRIL DE 1996.
Dispõe sobre a operacionalização do Programa "Terra Viva".
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEFOP/SEMADES Nº 002, DE 8 DE ABRIL DE 1996.
Dispõe, complementarmente, sobre as obrigações fiscais relativas às operações com gado para o abate precoce.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEFOP/DETRAN Nº 001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996.
Constitui a Junta Avaliadora do IPVA, de que trata o Decreto n. 6.319, de 27.12.91.
Ocultar detalhes de19951995
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLA/SECAP Nº 045, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995.
Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLA/SECAP Nº 044, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995.
Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLA/SECAP Nº 043, DE 14 DE JUNHO DE 1995.
Defere a dispensa da cobrança do valor do diferencial de alíquotas do ICMS às empresas nominadas, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLA/SECAP Nº 042, DE 2 DE JUNHO DE 1995.
Defere a dispensa da cobrança do valor do diferencial de alíquotas do ICMS às empresas nominadas, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEF/SECAP Nº 040, DE 17 DE MARÇO DE 1995.
Dispõe sobre a operacionalização dos Programas "Terra Viva" e "Fronteiras do Futuro".
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEF/DETRAN Nº 039, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1995.Constitui a Junta Avaliadora do IPVA, de que trata o Decreto n. 6.319, de 27.12.91.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEF/SETIC Nº 038, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1995.
Constitui Comissão Vistoriante, para os fins que especifica.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLA/SECAP Nº 037, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1995.
Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências.
Ocultar detalhes de19941994
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLA/SECAP Nº 036, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994.
Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLA/SECAP Nº 035, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994.
Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEF/SECAP Nº 034, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1994.
Altera dispositivos da Resolução SEF/SECAP n. 031, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Apoio à Criação de Suínos (Leitão Ouro) e dá outra providência.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEF/SECAP Nº 033, DE 4 DE AGOSTO DE 1994.
Estende disposições da Resolução Conjunta SEF/SECAP n. 031, de 14 de julho de 1994 (Leitão Ouro), a estabelecimentos de cooperativas.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEF/SECAP Nº 032, DE 14 DE JULHO DE 1994.
Altera dispositivos das Resoluções Conjuntas SEF/SECAP n. 23 e n. 24, ambas de 19 de outubro de 1993.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEF/SECAP Nº 031, DE 14 DE JULHO DE 1994.
Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Apoio à Criação de Suínos (Leitão Ouro).
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLA/SECAP Nº 030, DE 1 DE JUNHO DE 1994.
Defere a dispensa da cobrança do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEF/SETIC Nº 029, DE 10 DE MAIO DE 1994.
Constitui Comissão Vistoriante, para os fins que especifica.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEF/SECAP Nº 028, DE 28 DE MARÇO DE 1994.
Dispõe, complementarmente, sobre as obrigações fiscais relativas às operações com gado para o abate precoce.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLAN/SECAP Nº 027, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994.
Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências.
Ocultar detalhes de19931993
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEF/SEPLAN/SETIC/SECAP/SEMA Nº 026, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993.
Define os Municípios a serem contemplados pelo "Programa de Apoio à Implantação Ordenada de Agroindústrias na Região do Pantanal e sua Periferia".