LeiComplementar
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Mostrar detalhes de20092009
9
Mostrar detalhes de20082008
7
Mostrar detalhes de20072007
4
Mostrar detalhes de20062006
3
Mostrar detalhes de20052005
8
Mostrar detalhes de20042004
4
Mostrar detalhes de20032003
4
Mostrar detalhes de20022002
4
Mostrar detalhes de20012001
7
Mostrar detalhes de20002000
4
Mostrar detalhes de19991999
4
Mostrar detalhes de19981998
1
Mostrar detalhes de19971997
1
Mostrar detalhes de19961996
2
Mostrar detalhes de19941994
7
Mostrar detalhes de19931993
5
Mostrar detalhes de19921992
4
Mostrar detalhes de19911991
6
Mostrar detalhes de19901990
11
Mostrar detalhes de19891989
8
Mostrar detalhes de19881988
3
Mostrar detalhes de19871987
5
Mostrar detalhes de19861986
6
Mostrar detalhes de19851985
3
Ocultar detalhes de19841984
6
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 20, de 27 de Dezembro de 1984.Dá nova redação a dispositivo da Lei Complementar n° 11, de 29 de dezembro de 1982, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 19, de 30 de Novembro de 1984.Altera a redação do artigo 88 da Lei Complementar nº 7, de 20 de novembro de 1981.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 18, de 22 de Novembro de 1984.Modifica o inciso I, do artigo 65, da Lei Complementar nº 7, de 20 de novembro de 1981 e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 17, de 27 de Setembro de 1984.Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 10 de 29 de dezembro de 1.982, que dispõe sobre o Estatuto do Policial Civil de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 16, de 28 de Agosto de 1984.Modifica disposições da Lei Complementar nº 11, de 29 de dezembro de 1982, e dá outras providências.