Ano		Título	Ementa	Total
2023				105
2022				216
2021				194
2020				137
2019				174
2018				162
2017				179
2016				165
2015				168
2014				177
2013				154
2012				151
2011				156
2010				165
		LEI nº 4.006, de 29 de Dezembro de 2010.	Modifica dispositivo da Lei nº 3.687, de 9 de junho de 2009.
		LEI nº 4.005, de 21 de Dezembro de 2010.	Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação para Integração, Dignidade e Avanço Econômico do Brasil - IDEA BRASIL, com sede e foro no Município de Campo Grande-MS.
		LEI nº 4.004, de 21 de Dezembro de 2010.	Altera a denominação do Aeroporto Teruel Ipanema Estância.
		LEI nº 4.003, de 21 de Dezembro de 2010.	Institui o Dia da Hispanidade no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
		LEI nº 4.002, de 21 de Dezembro de 2010.	Dá denominação à Escola Estadual do Distrito de Nova Casa Verde no Município de Nova Andradina-MS.
		LEI nº 4.001, de 21 de Dezembro de 2010.	Cria o Dia da Consciência Jovem, e dá outras providências.
		LEI nº 4.000, de 21 de Dezembro de 2010.	Denomina “José Simplício da Costa Marques” a MS-472, no trecho que especifica.
		LEI nº 3.999, de 21 de Dezembro de 2010.	Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3.967, de 8 de outubro de 2010.
		LEI nº 3.998, de 17 de Dezembro de 2010.	Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de 2011, e dá outras providências.
		LEI nº 3.997, de 17 de Dezembro de 2010.	Dispõe sobre a terceira revisão do Plano Plurianual - 2008/2011.
		LEI nº 3.996, de 16 de Dezembro de 2010.	Altera os Anexos IV, VII e IX da Lei n. 1.519, de 8 de julho de 1994, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Mato Grosso do Sul; cria cargos, e dá outras providências.
		LEI nº 3.995, de 16 de Dezembro de 2010.	Modifica dispositivo da Lei n. 3.687, de 9 de junho de 2009.
		LEI nº 3.994, de 16 de Dezembro de 2010.	Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, ao Município de Chapadão do Sul, o prédio que especifica, e dá outras providências.
		LEI nº 3.993, de 16 de Dezembro de 2010.	Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 2.152, de 26 de outubro de 2000, que dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
		LEI nº 3.992, de 16 de Dezembro de 2010.	Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.257, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre as diretrizes do licenciamento ambiental, e dá outras providências.
		LEI nº 3.991, de 16 de Dezembro de 2010.	Altera e revoga os dispositivos da Lei nº 2.363, de 19 de dezembro de 2001, que cria a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul - AGEPAN e o Conselho Estadual de Serviços Públicos.

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