Lei Estadual
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Mostrar detalhes de20202020
46
Mostrar detalhes de20192019
174
Mostrar detalhes de20182018
162
Mostrar detalhes de20172017
179
Mostrar detalhes de20162016
165
Mostrar detalhes de20152015
168
Mostrar detalhes de20142014
177
Mostrar detalhes de20132013
154
Mostrar detalhes de20122012
151
Mostrar detalhes de20112011
156
Mostrar detalhes de20102010
165
Mostrar detalhes de20092009
209
Mostrar detalhes de20082008
146
Mostrar detalhes de20072007
134
Ocultar detalhes de20062006
175
Ícone de novo documentoLEI nº 3.352, de 28 de Dezembro de 2006.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Sul-mato-grossense de Educação e cultura, com sede e foro no Município de Cassilândia-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 3.351, de 28 de Dezembro de 2006.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores do Bairro Lagoa Park, com sede e foro no Município de Campo Grande-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 3.350, de 28 de Dezembro de 2006.Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de 2007.
Ícone de novo documentoLEI nº 3.349, de 28 de Dezembro de 2006.Aprova a terceira revisão do Plano Plurianual para o período de 2004/2007
Ícone de novo documentoLEI nº 3.348, de 27 de Dezembro de 2006.Dispõe sobre a proibição de desmatamento na área da planície pantaneira alagável, no território do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 3.347, de 27 de Dezembro de 2006.Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de professor de educação física nas academias de ginástica, musculação e natação.
Ícone de novo documentoLEI nº 3.346, de 27 de Dezembro de 2006.Dispõe sobre a doação de produtos apreendidos e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 3.345, de 22 de Dezembro de 2006.Reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, alterando a Lei nº 2.152, de 26 de outubro de 2000 e as Leis que a modificaram, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 3.344, de 22 de Dezembro de 2006.Dispõe sobre a utilização e ocupação das faixas de domínio das rodovias estaduais e das federais delegadas ao Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 3.343, de 22 de Dezembro de 2006.Proíbe o tratamento discriminatório por inadimplência no ato de admissão de emprego ou cargo público no âmbito de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 3.342, de 22 de Dezembro de 2006.Dá denominação de Estrada Ecológica Francisco Anselmo Gomes de Barros à Rodovia MS-325, trecho Morro do Azeite/São Simão.
Ícone de novo documentoLEI nº 3.341, de 22 de Dezembro de 2006.Atribui o nome de SONIA MARIA ERNICA DA SILVA à quadra de esportes da Escola Estadual que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 3.340, de 22 de Dezembro de 2006.Denomina-se Senador Dorval Antônio Sangalli a Quadra de Esportes da Escola Estadual Rodrigues Alves, no Município de Itaporã.
Ícone de novo documentoLEI nº 3.339, de 22 de Dezembro de 2006.Autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço de Fonoaudioligia Preventiva nas unidades escolares da rede estadual e particular de ensino
Ícone de novo documentoLEI nº 3.338, de 22 de Dezembro de 2006.Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Município de Amambai.