Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
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| 2000 |
| 142 | |
| 126 | |
| 1998 |
| 121 | |
| | LEI nº 1.939, de 22 de Dezembro de 1998. | Altera, modifica e revoga dispositivos da Lei nº 1.464, de 21 de dezembro de 1993; modifica os anexos da Lei nº 364, de 16 de dezembro de 1982, e dá outras providências | | |
| | LEI nº 1.938, de 22 de Dezembro de 1998. | Fixa o vencimento-base dos Procuradores de Autarquias e Fundações Públicas. | | |
| | LEI nº 1.937, de 29 de Dezembro de 1998. | Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1999. | | |
| | LEI nº 1.936, de 21 de Dezembro de 1998. | Dispõe sobre o Regimento de Custas dos Atos Processuais do Poder Judiciário e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.935, de 21 de Dezembro de 1998. | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. | | |
| | LEI nº 1.934, de 21 de Dezembro de 1998. | Altera a redação do caput do artigo 1º e revoga o inciso IV e alíneas do artigo 2º e modifica o enunciado da Lei nº 1.865, de 8 de julho de 1998. | | |
| | LEI nº 1.933, de 21 de Dezembro de 1998. | Denomina o prédio da biblioteca comunitária, tipo Arandu, localizada em Ladário/MS, de “Prof. Severino Venâncio da Silva”. | | |
| | LEI nº 1.932, de 21 de Dezembro de 1998. | Denomina Mizael Santos da Cruz a Rodovia MS-460. | | |
| | LEI nº 1.931, de 21 de Dezembro de 1998. | Denomina o edifício do fórum da comarca de Paranaíba de “Dr. Élio Robalinho Pereira”. | | |
| | LEI nº 1.930, de 21 de Dezembro de 1998. | Denomina o ginásio estadual de esportes de Mundo Novo/MS, de “Prof. Antônio Alves Moreira”. | | |
| | LEI nº 1.929, de 21 de Dezembro de 1998. | Dispõe sobre a segurança de ex-Governador do Estado, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.928, de 11 de Dezembro de 1998. | Dá nova redação ao artigo 18 da Lei nº 1.239, de 18 de dezembro de 1991. | | |
| | LEI nº 1.927, de 11 de Dezembro de 1998. | Autoriza o Poder Executivo a doar à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL, o imóvel que menciona e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.926, de 11 de Dezembro de 1998. | Autoriza o Poder Executivo a doar à Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - EMPAER, o imóvel que menciona e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.925, de 11 de Dezembro de 1998. | Altera o coeficiente constante no item 32.00 da Tabela anexa à Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997. | | |
| | LEI nº 1.924, de 11 de Dezembro de 1998. | Denomina o prédio da biblioteca comunitária, tipo Arandu, localizada em Mundo Novo/MS, de “Prof. Edinor de Castro”. | | |
| | LEI nº 1.923, de 9 de Dezembro de 1998. | Declara de Utilidade Publica Estadual o Clube de Operadores de Rádio Faixa do Cidadão de Dourados-MS – CORFACI, com sede no Município de Dourados. | | |
| | LEI nº 1.922, de 9 de Dezembro de 1998. | Declara de Utilidade Publica Estadual o Lions Clube de Cassilândia Vale do Aporé entidade de cunho cultural, social, moral e de bem-estar cívico da comunidade, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com sede na cidade e Município de Cassilândia. | | |
| | LEI nº 1.921, de 9 de Dezembro de 1998. | Declara de Utilidade Publica Estadual o Movimento em Defesa da Vida - MDEV. | | |
| | LEI nº 1.920, de 9 de Dezembro de 1998. | Declara de Utilidade Publica Estadual a Rede Brasileira de Cooperação ao Desenvolvimento - UNIP. | | |
| | LEI nº 1.919, de 9 de Dezembro de 1998. | Declara de Utilidade Pública Estadual a entidade denominada Ação Familiar Cristã, com sede e foro no Município de Dourados. | | |
| | LEI nº 1.918, de 9 de Dezembro de 1998. | Declara de Utilidade Pública Estadual a FAP - Associação Assistencial ao Funcionalismo Público, com sede e foro na cidade de Campo Grande. | | |
| | LEI nº 1.917, de 9 de Dezembro de 1998. | Declara de Utilidade Publica Estadual a Casa Espírita do Amparo Cristão Dr. Adolpho Bezerra de Menezes. | | |
| | LEI nº 1.916, de 7 de Dezembro de 1998. | Fixa, para a legislatura a iniciar-se a 1º de fevereiro de 1999, a remuneração dos Deputados Estaduais, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.915, de 7 de Dezembro de 1998. | Fixa, para o exercício financeiro de 1999, a remuneração do Governador, do Vice-Governador e Secretários de Estado, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.914, de 9 de Dezembro de 1998. | Dispõe sobre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | | |
| | LEI nº 1.913, de 3 de Dezembro de 1998. | Dispõe sobre a instituição do Sistema de Avaliação Periódica de Exposição a Poluentes Tóxicos no Ar, pelo Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADES e dá outras providências. | | |