Lei Estadual
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Ícone de novo documentoLEI nº 1.939, de 22 de Dezembro de 1998.Altera, modifica e revoga dispositivos da Lei nº 1.464, de 21 de dezembro de 1993; modifica os anexos da Lei nº 364, de 16 de dezembro de 1982, e dá outras providências
Ícone de novo documentoLEI nº 1.938, de 22 de Dezembro de 1998.Fixa o vencimento-base dos Procuradores de Autarquias e Fundações Públicas.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.937, de 29 de Dezembro de 1998.Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1999.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.936, de 21 de Dezembro de 1998.Dispõe sobre o Regimento de Custas dos Atos Processuais do Poder Judiciário e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.935, de 21 de Dezembro de 1998.Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.934, de 21 de Dezembro de 1998.Altera a redação do caput do artigo 1º e revoga o inciso IV e alíneas do artigo 2º e modifica o enunciado da Lei nº 1.865, de 8 de julho de 1998.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.933, de 21 de Dezembro de 1998.Denomina o prédio da biblioteca comunitária, tipo Arandu, localizada em Ladário/MS, de “Prof. Severino Venâncio da Silva”.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.932, de 21 de Dezembro de 1998.Denomina Mizael Santos da Cruz a Rodovia MS-460.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.931, de 21 de Dezembro de 1998.Denomina o edifício do fórum da comarca de Paranaíba de “Dr. Élio Robalinho Pereira”.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.930, de 21 de Dezembro de 1998.Denomina o ginásio estadual de esportes de Mundo Novo/MS, de “Prof. Antônio Alves Moreira”.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.929, de 21 de Dezembro de 1998.Dispõe sobre a segurança de ex-Governador do Estado, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.928, de 11 de Dezembro de 1998.Dá nova redação ao artigo 18 da Lei nº 1.239, de 18 de dezembro de 1991.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.927, de 11 de Dezembro de 1998.Autoriza o Poder Executivo a doar à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.926, de 11 de Dezembro de 1998.Autoriza o Poder Executivo a doar à Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - EMPAER, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.925, de 11 de Dezembro de 1998.Altera o coeficiente constante no item 32.00 da Tabela anexa à Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.924, de 11 de Dezembro de 1998.Denomina o prédio da biblioteca comunitária, tipo Arandu, localizada em Mundo Novo/MS, de “Prof. Edinor de Castro”.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.923, de 9 de Dezembro de 1998.Declara de Utilidade Publica Estadual o Clube de Operadores de Rádio Faixa do Cidadão de Dourados-MS – CORFACI, com sede no Município de Dourados.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.922, de 9 de Dezembro de 1998.Declara de Utilidade Publica Estadual o Lions Clube de Cassilândia Vale do Aporé entidade de cunho cultural, social, moral e de bem-estar cívico da comunidade, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com sede na cidade e Município de Cassilândia.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.921, de 9 de Dezembro de 1998.Declara de Utilidade Publica Estadual o Movimento em Defesa da Vida - MDEV.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.920, de 9 de Dezembro de 1998.Declara de Utilidade Publica Estadual a Rede Brasileira de Cooperação ao Desenvolvimento - UNIP.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.919, de 9 de Dezembro de 1998.Declara de Utilidade Pública Estadual a entidade denominada Ação Familiar Cristã, com sede e foro no Município de Dourados.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.918, de 9 de Dezembro de 1998.Declara de Utilidade Pública Estadual a FAP - Associação Assistencial ao Funcionalismo Público, com sede e foro na cidade de Campo Grande.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.917, de 9 de Dezembro de 1998.Declara de Utilidade Publica Estadual a Casa Espírita do Amparo Cristão Dr. Adolpho Bezerra de Menezes.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.916, de 7 de Dezembro de 1998.Fixa, para a legislatura a iniciar-se a 1º de fevereiro de 1999, a remuneração dos Deputados Estaduais, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.915, de 7 de Dezembro de 1998.Fixa, para o exercício financeiro de 1999, a remuneração do Governador, do Vice-Governador e Secretários de Estado, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.914, de 9 de Dezembro de 1998.Dispõe sobre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.913, de 3 de Dezembro de 1998.Dispõe sobre a instituição do Sistema de Avaliação Periódica de Exposição a Poluentes Tóxicos no Ar, pelo Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADES e dá outras providências.