Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
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| 2000 |
| 142 | |
| 126 | |
| 1998 |
| 121 | |
| 89 | |
| 1996 |
| 81 | |
| | LEI nº 1.729, de 20 de Dezembro de 1996. | Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto à União, dentro do Programa Nacional de Apoio Fiscal para os Estados - PNAF, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.728, de 20 de Dezembro de 1996. | Dá nova redação ao artigo 18 da Lei nº 1.239, de 18 de dezembro de 1991, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 1.596, de 25 de julho de 1995. | | |
| | LEI nº 1.727, de 20 de Dezembro de 1996. | Dispõe sobre normas relativas aos tributos de competência do Estado e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.726, de 20 de Dezembro de 1996. | Autoriza o Poder Executivo a compensar créditos tributários e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.725, de 19 de Dezembro de 1996. | Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1997. | | |
| | LEI nº 1.724, de 18 de Dezembro de 1996. | Declara de Utilidade Pública Estadual a entidade denominada “Nosso Lar Abrigo para Idosos”, com sede no município de Bataguassu, neste Estado. | | |
| | LEI nº 1.723, de 18 de Dezembro de 1996. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Fundação “Carmem Prudente”, de Mato Grosso do Sul, com sede e foro nesta Capital. | | |
| | LEI nº 1.722, de 18 de Dezembro de 1996. | Dá nova redação aos §§ 3º e 4º, do artigo 19, da Lei nº 1.678, de 16 de julho de 1996. | | |
| | LEI nº 1.721, de 18 de Dezembro de 1996. | Institui o Fundo de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.720, de 16 de Dezembro de 1996. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Panambi - ADCP, com sede no Distrito de Panambi, Município de Dourados-MS. | | |
| | LEI nº 1.719, de 16 de Dezembro de 1996. | Autoriza o Poder Executivo a criar o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.718, de 9 de Dezembro de 1996. | Dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 1.627, de 24 de novembro de 1995. | | |
| | LEI nº 1.717, de 9 de Dezembro de 1996. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Fundação Eduardo Contar, com sede e foro na cidade de Campo Grande-MS. | | |
| | LEI nº 1.716, de 9 de Dezembro de 1996. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Municipal de Organização Mundial para Educação Pré-Escolar - OMEP/BR/MS/AQ, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Aquidauana-MS. | | |
| | LEI nº 1.715, de 9 de Dezembro de 1996. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Condôminos do Conjunto Residencial “Belmiro Maciel de Barros”, com sede e foro na cidade de Corumbá-MS. | | |
| | LEI nº 1.714, de 9 de Dezembro de 1996. | Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato Rural de Costa Rica, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Costa Rica-MS. | | |
| | LEI nº 1.713, de 9 de Dezembro de 1996. | Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Lagoas-MS. | | |
| | LEI nº 1.712, de 26 de Setembro de 1996. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Cinturão Verde do Município de Três Lagoas-MS. | | |
| | LEI nº 1.711, de 26 de Novembro de 1996. | Declara de Utilidade Pública Estadual o Projeto O.A.I. (Obra de Amor para os Irmãozinhos), entidade civil, sem fins lucrativos com sede e foro na cidade de Costa Rica-MS. | | |
| | LEI nº 1.710, de 26 de Novembro de 1996. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação das APAE’s do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | LEI nº 1.709, de 14 de Novembro de 1996. | Acrescenta ao artigo 3º os incisos IX, X e o parágrafo 4º, e ao inciso I do artigo 5º, a letra “m”, todos da Lei nº 1.666, de 23 de maio de 1996. | | |
| | LEI nº 1.708, de 14 de Novembro de 1996. | Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à União para o refinanciamento de sua dívida interna e aderir ao Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal estabelecido com o Governo Federal e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.707, de 4 de Novembro de 1996. | Revoga a Lei nº 1.544, de 8 de dezembro de 1994. | | |
| | LEI nº 1.706, de 4 de Novembro de 1996. | Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bela Vista-MS, o imóvel que menciona e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 1.705, de 29 de Outubro de 1996. | Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade civil de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Costa Rica-MS. | | |