Lei Estadual
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Ocultar detalhes de19951995
88
Ícone de novo documentoLEI nº 1.648, de 27 de Dezembro de 1995.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Barra Verde - AMCHBV - Sociedade Civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Rio Verde de Mato Grosso-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.647, de 27 de Dezembro de 1995.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores da Vila Marli, com sede e foro no município de Campo Grande-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.646, de 27 de Dezembro de 1995.Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Coral e Orquestra Clássica de Mato Grosso do Sul - SCOR -, instituição cultural e artística, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Campo Grande-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.645, de 27 de Dezembro de 1995.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Evangélica Paulo de Tarso - AEPT, instituição filantrópica e sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Cassilândia-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.644, de 27 de Dezembro de 1995.Denomina "Máximo Romero" o Centro Desportivo de Guia Lopes da Laguna-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.643, de 27 de Dezembro de 1995.Declara de Utilidade Pública Estadual a Liga Esportiva Coxinense, com sede foro em no município de Coxim-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.642, de 27 de Dezembro de 1995.Dá denominação ao Prédio do Fórum do Município de Três Lagoas-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.641, de 27 de Dezembro de 1995.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Assistência à Criança "MARIA DE NAZARÉ", com sede e foro em Campo Grande-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.640, de 27 de Dezembro de 1995.Declara de Utilidade Pública Estadual a FUNDAÇAO HOSPITALAR DE COSTA RICA, com sede e foro na cidade de Costa Rica-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.639, de 27 de Dezembro de 1995."Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro Espírita Assistencial "Caminho da Luz" de Bela Vista-MS."
Ícone de novo documentoLEI nº 1.638, de 27 de Dezembro de 1995.Altera o quadro da Carreira da Defensoria Pública e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.637, de 27 de Dezembro de 1995.Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 1.561, de 06 de março de 1995, e dá outras providências
Ícone de novo documentoLEI nº 1.636, de 27 de Dezembro de 1995.Altera disposições do Decreto Lei nº 66, de 27 de abril de 1979 (CTE).
Ícone de novo documentoLEI nº 1.635, de 27 de Dezembro de 1995.Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito interno junto à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.633, de 20 de Dezembro de 1995.Cria o Conselho Estadual da Assistência Social, institui o Fundo Estadual de Assistência - FEAS e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.632, de 20 de Dezembro de 1995.Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Apoio à
Reestruturação e ao Ajuste Fiscal de Estados, proposto pelo Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1631, de 19 de Dezembro de 1995.Dispõe sobre a criação do Fundo Rotativo nos núcleos Educacionais da
Rede Estadual de Ensino.
Ícone de novo documentoLEI nº 1630, de 13 de Dezembro de 1995.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Campograndense de
Orquidófilos - ACO, sociedade civil de caráter cultural, sem fins
lucrativos, com sede e foro na cidade de Campo Grande-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.629, de 13 de Dezembro de 1995.Denomina Coronel Juca de Matos a Rodovia MS 270, no trecho quel iga o trevo de acesso ao Aeroporto de Dourados à Placa do Abadio.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.628, de 28 de Novembro de 1995.Dispõe sobre a publicação dos Direitos concedidos pela Lei Federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974 - Seguro obrigatório danos pessoais causados por veículos automotores.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.627, de 24 de Novembro de 1995.Cria o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor - SEDC, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1626, de 21 de Novembro de 1995.Dá nova redação a dispositivos da Lei nº. 1.481 de 04 de fevereiro de
1994.
Ícone de novo documentoLEI nº 1625, de 21 de Novembro de 1995.Denomina Dr. Manoel Bonifácio Nunes da Cunha o Edifício do Fórum do
município de Aquidauana.
Ícone de novo documentoLEI nº 1624, de 13 de Novembro de 1995.Obriga a sinalização indicativa de hospitais nas rodovias estaduais e
dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.623, de 7 de Novembro de 1995.Dispõe sobre a correspondência com Aviso de Recebimento-AR aos candidatos aprovados em concurso público.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.622, de 7 de Novembro de 1995.Declara de Utilidade Pública Estadual o "Grêmio Beneficente Cabo PM Dimas", com sede e foro em Campo Grande-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.621, de 7 de Novembro de 1995.Denomina a rodovia MS-166, no trecho compreendido entre o entroncamento da BR-267 e o entroncamento da MS-382, passando pelo distrito de Vista Alegre, em Maracaju, de "Rodovia Francisco Alves Terra".
Ícone de novo documentoLEI nº 1.620, de 7 de Novembro de 1995.Dá a denominação de "Gumercindo Pimenta dos Reis" o trecho da Rodovia MS 379, partindo do Município de Dourados, onde, no trevo de Panambi, liga-se a BR 163, passando pelo Município de Douradina, até ligar-se novamente à BR 163, 6 Km após Bocajá.
Ícone de novo documentoLEI nº 1.619, de 7 de Novembro de 1995.Declara de Utilidade Pública Estadual o "Grupo de Apoio e Reabilitação da Pessoa Ostomizada - Garpo".