MensagemVeto
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano>- Título Ementa Total
Mostrar detalhes de19821982
2
Mostrar detalhes de19901990
4
Mostrar detalhes de19911991
7
Mostrar detalhes de19941994
1
Mostrar detalhes de19961996
3
Mostrar detalhes de19971997
1
Mostrar detalhes de19991999
3
Mostrar detalhes de20012001
15
Mostrar detalhes de20022002
18
Mostrar detalhes de20032003
9
Mostrar detalhes de20042004
31
Mostrar detalhes de20052005
34
Mostrar detalhes de20062006
15
Mostrar detalhes de20072007
33
Mostrar detalhes de20082008
30
Mostrar detalhes de20092009
28
Mostrar detalhes de20102010
16
Ocultar detalhes de20112011
30
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 1/2011, de 3 de Janeiro de 2011.Veto Total: Dispõe sobre a promoção da alimentação saudável nas escolas da rede de ensino pública e privada do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 2/2011, de 3 de Janeiro de 2011.Veto Total: Dispõe sobre o tratamento diferenciado para as microempresas de pequeno porte nas contratações públicas.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 3/2011, de 3 de Janeiro de 2011.Veto Total: Dispõe sobre a redução da produção do lixo no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 4/2011, de 3 de Janeiro de 2011.Veto Total: Dispõe sobre a oferta de locais para o pagamento da conta de energia elétrica em Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 22, de 11 de Maio de 2011.Veto total: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Serviços Públicos Fornecedores de Energia Elétrica a expedir notificação, com Aviso de Recebimento, para realização de vistorias técnicas nos aparelhos medidores de energia elétrica das unidades consumidoras, bem como para interromper o fornecimento dos serviços por falta de pagamento.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 24, de 19 de Maio de 2011.Veto Total: Institui a Certificação “Selo Prefeitura Amiga da Criança” no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 25, de 19 de Maio de 2011.Veto Total: Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, o Programa Cesta Básica do Livro e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 28, de 31 de Maio de 2011.Veto Parcial: Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos do Estado oferecerem ao consumidor e ao usuário datas opcionais para o vencimento de seus débitos.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 29, de 31 de Maio de 2011.Veto Parcial: Institui o Dia Estadual da Cultura da Paz, o Prêmio Paz e Cultura e adota a Bandeira da Paz.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 30, de 31 de Maio de 2011.Veto Total: Institui a Política Estadual de Mudança Climática - PEMC, no âmbito do Território do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 31, de 31 de Maio de 2011.Veto Total: Dispõe sobre a obrigatoriedade de se utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro, para identificação e segurança de recém-nascido, nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoMENSAGEM GABGOV/MSnº 34, de 9 de Junho de 2011.Veto Total: Proíbe a comercialização de termômetros de mercúrio no Estado de Mato Grosso do Sul.