Ano		Título	Ementa	Total
1990				4
1991				7
1994				1
1996				3
1997				1
1999				3
2001				15
2002				18
2003				9
2004				31
2005				34
2006				15
2007				33
2008				30
2009				28
2010				16
2011				30
2012				10
		MENSAGEM GABGOV/MSnº 22, de 21 de Maio de 2012.	Veto Total: Dispõe sobre a divulgação e informações dos órgãos de defesa e fiscalização de saúde aos usuários do sistema de saúde pública no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
		MENSAGEM GABGOV/MSnº 33, de 29 de Junho de 2012.	Veto Total: Dispõe sobre a obrigatoriedade e condições das obras públicas a serem inauguradas pelo Poder Executivo Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
		MENSAGEM GABGOV/MSnº 34, de 29 de Junho de 2012.	Veto Total: Cria a “Cantina Saudável – Programa Viver Melhor – Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil” nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado de Mato Grosso do Sul.
		MENSAGEM GABGOV/MSnº 37, de 9 de Julho de 2012.	Veto Tota: Dispõe sobre o oferecimento pelo Estado de Mato Grosso do Sul da vacina antipapilomavírus humano (HPV) de prevenção ao combate do câncer de colo de útero.
		MENSAGEM GABGOV/MSnº 38, de 16 de Julho de 2012.	Veto Total: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Estadual 2310, de 9 de outubro de 2001, que “Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.”
		MENSAGEM GABGOV/MSnº 39, de 30 de Julho de 2012.	Veto Total: Dispõe sobre a inserção de alertas sobre o teor de sódio nos alimentos, bebidas e dá outras providências.
		MENSAGEM GABGOV/MSnº 49, de 27 de Agosto de 2012.	Veto Total: Dispõe sobre o cadastro de pessoas e empresas que adquiriram tintas em embalagens do tipo aerosol, no Estado de Mato Grosso do Sul.
		MENSAGEM GABGOV/MSnº 50, de 27 de Agosto de 2012.	Veto Total: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nas embalagens de produtos fabricados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
		MENSAGEM GABGOV/MSnº 52, de 14 de Setembro de 2012.	Veto Total: Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias, localizadas no Estado de Mato Grosso do Sul, comunicar à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, quando da instalação de caixas eletrônicos.
		MENSAGEM GABGOV/MSnº 57, de 26 de Novembro de 2012.	Veto Parcial: Veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares existentes no Estado de Mato Grosso do Sul
2013				22
2014				27

Voltar | Contrair | Expandir | Próximo | Anterior | Pesquisar | Home