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Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 192, de 29 de Junho de 2020.Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo previsto no caput do art. 2º da Resolução SEGOV nº 185, de 11 de maio de 2020, que instaura Tomada de Contas Especial e designa Comissão responsável pela apuração.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 191, de 25 de Junho de 2020.Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 190, de 23 de Junho de 2020.Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 189, de 18 de Junho de 2020.Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO nº 188, de 15 de Junho de 2020.Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 187, de 5 de Junho de 2020.Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 186, de 19 de Maio de 2020.Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran).
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 185, de 11 de Maio de 2020.Instaura Tomada de Contas Especial e designa Comissão responsável pela apuração.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 184, de 28 de Abril de 2020.Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO nº 183, de 24 de Abril de 2020.Estabelece critérios para a análise de pleitos de entidades que solicitarem a expedição de título de organização social, mediante requerimento instruído à Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 182, de 8 de Abril de 2020.Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 181, de 24 de Março de 2020.Dispõe sobre o Regime Excepcional de Teletrabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV/MS), e dá outras providências.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 180, de 20 de Março de 2020.Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 179, de 18 de Março de 2020.Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 178, de 10 de Março de 2020.Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas), referentes às Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2019.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 177, de 10 de Março de 2020.Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas), referentes às Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2019.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO nº 176, de 10 de Março de 2020.Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas), referentes às Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2019.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 175, de 10 de Março de 2020.Delega competência, no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, para o fim que especifica.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 174, de 10 de Março de 2020.Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 173, de 3 de Março de 2020.Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 172, de 3 de Março de 2020.Revoga a Resolução SEGOV/MS/Nº 140, de 10 de setembro de 2019, que delega competência, no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, para o fim que especifica.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 171, de 21 de Fevereiro de 2020.Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 170, de 17 de Fevereiro de 2020.Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 169, de 12 de Fevereiro de 2020.Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 168, de 11 de Fevereiro de 2020.Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 167, de 6 de Fevereiro de 2020.Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 166, de 6 de Fevereiro de 2020.Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 165, de 30 de Janeiro de 2020.Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual.
Ícone de novo documentoRESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 164, de 30 de Janeiro de 2020.Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan).