Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 2023 |
| 10 | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 350, de 13 de Abril de 2023. | Prorroga o prazo previsto no caput do art. 5º do Decreto nº 16.083, de 5 de janeiro de 2023, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional responsável por orientar e por definir a padronização dos decretos de estrutura básica dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 349, de 4 de Abril de 2023. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Gerência e de Assessoramento dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 348, de 22 de Março de 2023. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Gerência e de Assessoramento dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 347, de 21 de Março de 2023. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Gerência e de Assessoramento dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 342, de 10 de Março de 2023. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Gerência e de Assessoramento dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 341, de 24 de Fevereiro de 2023. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Gerência e de Assessoramento dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 340, de 10 de Fevereiro de 2023. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Gerência e de Assessoramento dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 339, de 17 de Janeiro de 2023. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Gerência e de Assessoramento dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 338, de 2 de Janeiro de 2023. | Revoga as resoluções que menciona. | | |
| | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SAD nº 1, de 6 de Junho de 2023. | Estabelece normas e procedimentos relativos à gestão de cargos de provimento em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento, simbolo CCA, dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Poder Executivo Estadual. | | |
| 59 | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 337, de 29 de Novembro de 2022. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 336, de 24 de Novembro de 2022. | Autorizar o cancelamento dos saldos de Restos a Pagar Processados, referente ao exercício financeiro de 2017 . | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 335, de 7 de Outubro de 2022. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 334, de 4 de Outubro de 2022. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 333, de 13 de Setembro de 2022. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 332, de 13 de Setembro de 2022. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 331, de 6 de Setembro de 2022. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 330, de 5 de Setembro de 2022. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 329, de 5 de Setembro de 2022. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 328, de 1 de Setembro de 2022. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 327, de 30 de Agosto de 2022. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 326, de 18 de Agosto de 2022. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 325, de 15 de Agosto de 2022. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 324, de 20 de Julho de 2022. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 323, de 11 de Julho de 2022. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 322, de 6 de Julho de 2022. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 321, de 6 de Julho de 2022. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 320, de 1 de Julho de 2022. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |