Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
|
| 1999 |
| 2 | |
| 1 | |
| 2004 |
| 3 | |
| 4 | |
| 2006 |
| 2 | |
| 3 | |
| 2008 |
| 3 | |
| 5 | |
| 2012 |
| 1 | |
| 5 | |
| 2014 |
| 2 | |
| 1 | |
| 2016 |
| 1 | |
| 1 | |
| 2019 |
| 71 | |
| 53 | |
| 2021 |
| 66 | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 215, de 6 de Janeiro de 2021. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 216, de 6 de Janeiro de 2021. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 217, de 22 de Janeiro de 2021. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 218, de 1 de Fevereiro de 2021. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 219, de 3 de Fevereiro de 2021. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Funsau). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 220, de 18 de Fevereiro de 2021. | Delega competência, no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, para o fim que especifica. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 221, de 19 de Janeiro de 2021. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO nº 222, de 22 de Fevereiro de 2021. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 223, de 4 de Março de 2021. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 224, de 8 de Março de 2021. | Revoga a Resolução Segov nº 91, de 17 de janeiro de 2019, que delega competência no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, para o fim que especifica. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 225, de 9 de Março de 2021. | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas), referentes às Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2019. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 226, de 9 de Março de 2021. | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas), referentes às Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2019. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 227, de 9 de Março de 2021. | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas), referentes às Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2019. | | |