Ano |
Título |
Ementa |
Total |
|
| 1981 |
| 16 | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 42, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1981. | Aprova o Regimento da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 41, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1981. | | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 40, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1981. | Dispõe sobre a divulgação das vagas existentes na Rede Estadual de Ensino para o concurso de Remoção de Professores. | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 39, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1981. | Dispõe sobre a lotação das Escolas da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 38, DE 13 DE OUTUBRO DE 1981. | Aprova os programas para realização de Exames de Suplência Profissionalizante, na Modalidade de Técnico em Transações Imobiliárias, | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 37, DE 2 DE SETEMBRO DE 1981. | Institui na Secretaria de Educação a Comissão de Educação Moral e Cívica do Estado de Mato Grosso do Sul – COMOCI-MS. | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 36, DE 27 DE AGOSTO DE 1981. | Estabelece o número de horas-aula a ser ministradas pelo professor de Educação Física e dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 35, DE 20 DE JULHO DE 1981. | Especifica as escolas de difícil acesso ou provimento e dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 034, DE 9 DE JULHO DE 1981. | Classifica as Escolas integrantes da Rede Escolar Estadual para fins de lotação de pessoal. | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 33, DE 1 DE JULHO DE 1981. | Proíbe a abertura e o desmembramento de novas salas de aula e dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 1981. | Dispõe sobre delegação de competência. | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 31, DE 26 DE MAIO DE 1981. | Dispõe sobre a delegação de competência. | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 30, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1981. | Dispõe sobre a realização dos Exames Supletivos de 1º e 2º Graus no Sistema Estadual de Educação, exercício de 1981. | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 29, DE 28 DE JANEIRO DE 1981. | Dispõe sobre a classificação das Agências Regionais de Educação e dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 1981. | Suspende o funcionamento da Escola Particular de 1º e 2º Graus “Osvaldo Bernardes da Silva”, no município de Aparecida do Taboado-MS e dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 1981. | Classifica as Escolas integrantes da Rede Escolar Estadual para fins de Lotação de Pessoal. | | |
| 19 | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 026, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1980. | Dispõe sobre a divulgação das vagas existentes na Rede Estadual de Ensino para o concurso de remoção de professores. | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 025, DE 13 DE OUTUBRO DE 1980. | Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul. | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 024, DE 10 DE OUTUBRO DE 1980. | Institui na Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul o Sistema de Informações Estatísticas para Educação – SIEE/MS. | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 023, DE 19 DE SETEMBRO DE 1980. | Oficializar o “II Jogos Escolares - Regionais”. | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 22, DE 28 DE JULHO DE 1980. | Aprova o Regulamento do Concurso Estadual “MATO GROSSO DO SUL, SUA HISTÓRIA, SUA TERRA E SUA GENTE”. | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 21, DE 10 DE JULHO DE 1980. | Prorroga a vigência da Resolução nº 10/80, de 21 de fevereiro de 1980. | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 20, DE 16 DE JUNHO DE 1980. | Oficializa o “I CEMS – CAMPEONATO ESCOLAR DE MATO GROSSO DO SUL” | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 019, DE 11 DE JUNHO DE 1980. | | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 018, DE 11 DE ABRIL DE 1980. | Valida e reconhece os Cursos de Habilitação em Magistério de 1º Grau, Nível I a IV, Regime Especial e dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 017, DE 11 DE ABRIL DE 1980. | Proíbe a locação, o arrendamento ou a cessão a qualquer título, das cantinas escolares da rede Estadual de Ensino e dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 016, DE 20 DE MARÇO DE 1980. | Reconhece as habilitações em Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Enfermagem, da Escola Técnica “Marechal Rondon” com sede em Três Lagoas. | | |
| RESOLUÇÃO/SE Nº 015, DE 12 DE MARÇO DE 1980. | Altera o prazo contratual de Trabalho, dos professores admitidos pelo Regime C.L.T. a pertir de 01 de janeiro de 1979. | | |