| Tipo |
Ano |
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Título |
Ementa |
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 | Atos Declaratórios |
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 | 2023 |
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| 2021 |
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| 2019 |
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| |  | Ato Declaratório/SAT Nº 099, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Dispõe sobre a reativação, e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório Nº 098, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Dispõe sobre a reativação, suspensão e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 097, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 096, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 095, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018. | Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 094, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Dispõe sobre a reativação, suspensão e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 093, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 092, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Dispõe sobre a reativação, e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 091, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. |
Altera a Credencial n.º 193. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 090, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 089, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. | Dispõe sobre a reativação, suspensão e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 088, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 087, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. | Dispõe sobre a reativação, suspensão e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 086, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 085, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. |
Dispõe sobre a reativação, suspensão e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 084, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018. | Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 083, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018. |
Dispõe sobre a reativação, suspensão e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 082, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. |
Dispõe sobre a reativação, e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 081, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. | Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 080, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 079, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. |
Dispõe sobre a reativação, suspensão e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 078, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018. |
Altera a Credencial n.º 193 | |