Ano |
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Título |
Ementa |
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| 2024 |
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| 2022 |
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| 2020 |
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| | Portaria/SAT Nº 2.725, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. |
Dispõe sobre inclusão, exclusão e alteração de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.724, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019. |
Dispõe sobre alteração dos valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.723, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019. |
Dispõe sobre a inclusão e alteração de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.722, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019. |
Dispõe sobre inclusão de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.721, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019. |
Dispõe sobre alteração de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.720, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. |
Dispõe sobre inclusões e alterações do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.719, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. |
Dispõe sobre as alterações de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.718, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. |
Dispõe sobre a inclusão e alteração de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.717, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.716, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019. |
Dispõe sobre as atividades relativas ao IPVA, e dá outras providências. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.715, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.714, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.713, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. |
Dispõe sobre a inclusão, alteração e exclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.712, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.711, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019. |
Dispõe sobre retificação de descrições e valores, bem como inclusões e exclusões de códigos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.710, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.709, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019. |
Dispõe sobre a inclusão, exclusão e alteração de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.708, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.707, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.706, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. |
Dispõe sobre alteração de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.705, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. |
Dispõe sobre a inclusão, alteração e exclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.704, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. |
Dispõe sobre exclusão e inclusão no grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.703, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.702, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. |
Acrescenta dispositivo à Portaria/SAT nº 2.621, de 6 de abril de 2018, que designa servidores para integrar um grupo de técnicos permanente, para a realização de perícia, em processos administrativos tributários, ou para a atuação, como assistente técnico, em perícias técnicas, em matéria tributária, em ações judicias. | |