Ano |
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Título |
Ementa |
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| 1995 |
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| | Portaria /SAT Nº 1063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994. | Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.061, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994. | Disciplina, relativamente às regiões de fronteira, a concessão de Regime Especial de diferimento do imposto, nas operações com milho destinado a produtores rurais. | |
| | Portaria /SAT Nº 1060, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994. | Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais. | |
| | Portaria /SAT Nº 1058, DE 31 DE OUTUBRO DE 1994. | Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais. | |
| | Portaria /SAT Nº 1056, DE 24 DE OUTUBRO DE 1994. | "Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelo estabelecimento que especifica." | |
| | Portaria /SAT Nº 1053, DE 4 DE OUTUBRO DE 1994. | Altera os dispositivos da Portaria/SAT n. 1049, de 6 de setembro de 1994, que especifica e dá outras providências. | |
| | Portaria /SAT Nº 1049, DE 6 DE SETEMBRO DE 1994. | Comunica os procedimentos a serem adotados relativamente aos estoques de mercadorias incluídas no regime de substituição tributária através do Convênio ICMS 76/94. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.047, DE 30 DE AGOSTO DE 1994. | Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais. | |
| | Portaria /SAT Nº 1046, DE 22 DE AGOSTO DE 1994. | Altera o "caput" do art. 3º da Portaria/SAT nº 622, de 20 de novembro de 1991. | |
| | Portaria /SAT Nº 1038, DE 19 DE JULHO DE 1994. | Delega competência ao Diretor de Fiscalização para praticar os atos que menciona. | |
| | Portaria /SAT Nº 1036, DE 12 DE JULHO DE 1994. | Dispõe sobre a concessão ou revalidação dos Regimes Especiais de pagamento do ICMS, relativamente às operações de saída interestadual de couro, sebo e outros produtos. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.029, DE 28 DE JUNHO DE 1994. | Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais. | |
| | Portaria /SAT Nº 1021, DE 1 DE JUNHO DE 1994. | Disciplina a emissão e a tramitação do documento "Guia de Trânsito", impresso por sistema de processamento eletrônico de dados. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.020, DE 30 DE MAIO DE 1994. | Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.007, DE 2 DE MAIO DE 1994. | Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais. | |
| | Portaria /SAT Nº 1005, DE 29 DE ABRIL DE 1994. | Dispõe sobre a validade dos Selos Fiscais, série "B", de cor vermelha, e dá outras providências. | |
| | Portaria /SAT Nº 1003, DE 26 DE ABRIL DE 1994. | Estabelece prazos para prestação de contas pelos órgãos da Secretaria de Estado de Fazenda. | |
| | Portaria /SAT Nº 997, DE 7 DE ABRIL DE 1994. | Dispõe sobre a escrituração das Notas Fiscais relativas às operações tributadas com carne verde, realizadas no período que especifica, e dá outras providências. | |
| | Portaria /SAT Nº 974, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1994. | Institui formulários fiscais auxiliares e dá outras providências. | |
| | Portaria /SAT Nº 972, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1994. | Institui o Serviço de Controle de Incentivos Fiscais e dá outras providências. | |
| | Portaria /SAT Nº 965, DE 10 DE JANEIRO DE 1994. | "Delega responsabilidade, respectivamente, pela coordenação e execução do serviço de troca das Notas Fiscais de Consumidor durante a campanha "Pega a Nota", aos Delegados Regionais de Fazenda e aos Chefes de Agências Fazendárias." | |
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| 1992 |
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