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Ano |
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Título |
Ementa |
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| |  | Resolução/SEFAZ Nº 3.383, DE 25 DE ABRIL DE 2024. |
Institui o Modelo de Governança da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul e dispõe sobre o Comitê de Governança da Secretaria de Estado de Fazenda. | |
| | | ResoluçãoSEFAZ Nº 3.382, DE 24 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre o cancelamento de Notas de Empenhos emitidas no exercício financeiro de 2023 e inscritas em restos a pagar não processados do exercício de 2023. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.381, DE 23 DE ABRIL DE 2024. |
Altera dispositivo da Resolução/SEFAZ nº 2.914, de 4 de maio de 2018, que estabelece procedimentos a serem observados visando ao atendimento do disposto no art. 68-A do Regulamento do ICMS. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.380, DE 16 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados no exercício de 2023, inscritos no exercício de 2024. | |
| | | ResoluçãoSEFAZ Nº 3.379, DE 15 DE ABRIL DE 2024. |
Estabelece o valor da Uferms para o mês de maio de 2024. | |
| | | ResoluçãoSEFAZ Nº 3.378, DE 15 DE ABRIL DE 2024. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de maio e junho de 2024. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.376, DE 26 DE MARÇO DE 2024. |
Institui a Comissão de Análise e Desfazimento de Bens Inservíveis, nos termos do Decreto nº 16.294, de 9 de outubro de 2023. | |
| | | ResoluçãoSEFAZ Nº 3.375, DE 19 DE MARÇO DE 2024. |
Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e dá outras providências. | |
| | | ResoluçãoSEFAZ Nº 3.369, DE 12 DE MARÇO DE 2024. |
Estabelece o valor da Uferms para o mês de abril de 2024. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.368, DE 11 DE MARÇO DE 2024. |
Reativa benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.366, DE 1 DE MARÇO DE 2024. |
Publica a relação de membros do Conselho Superior da Superintendência de Administração Tributária. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.364, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Altera a Resolução/Sefaz nº 3.036, de 23 de agosto de 2019, que institui a Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), no âmbito da Coordenadoria do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda, para coordenar as ações relacionadas à implantação e à manutenção do PROFISCO II-MS, e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.363, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Suspende benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.362, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de março e abril de 2024. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.361, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de março de 2024. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.360, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. |
Altera a redação e acrescenta dispositivos à Resolução/SEFAZ nº 3.356, de 29 de dezembro de 2023, que disciplina, complementarmente, o disposto no Anexo XXV - Dos Procedimentos Relativos às Transferências de Bens e de Mercadorias, ao Regulamento do ICMS. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.357, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2024. | |
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 | 2022 |
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| 2020 |
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| 2018 |
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| 2016 |
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| 2014 |
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