Decretos
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano>- Título Ementa Total
Mostrar detalhes de20082008
212
Mostrar detalhes de20092009
217
Mostrar detalhes de20102010
177
Ocultar detalhes de20112011
252
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.091, DE 3 DE JANEIRO DE 2011.ESTABELECE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.092, DE 4 DE JANEIRO DE 2011.TRANSFERE CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.093, DE 5 DE JANEIRO DE 2011.TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.095, DE 6 DE JANEIRO DE 2011.TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.094, DE 6 DE JANEIRO DE 2011.ESTABELECE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SAD.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.096, DE 10 DE JANEIRO DE 2011.Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 12.268, de 26 de fevereiro de 2007, que estabelece a estrutura básica da Secretaria de Estado e Fazenda, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.097, DE 12 DE JANEIRO DE 2011.Estabelece a tabela de pessoal da Secretaria de Estado de Administração e fixa os quantitativos dos cargos efetivos.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.098, DE 13 DE JANEIRO DE 2011.Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com carvão vegetal destinadas a estabelecimentos localizados no Estado de Minas Gerais.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.099, DE 18 DE JANEIRO DE 2011.Estabelece a Tabela de Pessoal da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul e fixa os quantitativos dos cargos efetivos.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.100, DE 18 DE JANEIRO DE 2011.AMPLIA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA - SANESUL.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.101, DE 18 DE JANEIRO DE 2011.TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.102, DE 19 DE JANEIRO DE 2011.Acrescenta os itens 193 e 194 ao Subanexo VII - Equipamentos e Insumos Destinados à Prestação de Serviços de Saúde, ao Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.103, DE 19 DE JANEIRO DE 2011.Altera dispositivo do Subanexo Único ao Anexo III ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.104, DE 19 DE JANEIRO DE 2011.Dá nova redação ao item 1.3 do Subanexo II - Máquinas e Implementos Agrícolas, ao Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.105, DE 19 DE JANEIRO DE 2011.Altera e acresce dispositivos aos arts. 3º, 4º-A, 19 e 29-B, do Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.106, DE 20 DE JANEIRO DE 2011.Altera dispositivos do Subanexo I - Manual de Orientação Técnica - ao Anexo XVIII - Da Automação Comercial para Fins Fiscais - ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.107, DE 21 DE JANEIRO DE 2011.Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre a prestação de informações econômico-fiscais relativas a operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.108, DE 21 DE JANEIRO DE 2011.Altera a redação do caput do art. 2º do Decreto nº 12.691, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre tratamento tributário relativo a operações com biodiesel - B100.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.109, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.Dá nova redação ao art. 1º, ao caput do art. 2º e ao art. 5º do Decreto nº 12.498, de 21 de janeiro de 2008.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.110, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.Dispõe sobre a integração da Escola Estadual Antônio Joaquim de Moura Andrade ao Centro de Escolas Recolhidas de Nova Andradina, ambas as instituições com sede no Município de Nova Andradina-MS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.111, DE 26 DE JANEIRO DE 2011.Dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do cofinanciamento estadual das ações socioassistenciais e sua prestação de contas, por meio do SIGS Rede SUAS MS, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.112, DE 27 DE JANEIRO DE 2011.Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de projeto de lei para o fim que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.113, DE 27 DE JANEIRO DE 2011.Fixa o valor em pecúnia assegurado aos beneficiários do Programa Vale Renda, para o exercício de 2011.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.114, DE 27 DE JANEIRO DE 2011.Regulamenta a cobrança da contribuição destinada ao Fundo para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja (FUNDEMS), e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.115, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.Dispõe sobre a dispensa da cobrança de diferencial de alíquotas e de ICMS Equalização Simples Nacional, na hipótese que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.116, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2011.Regulamenta o § 2º do art. 120 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul.