Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 2008 |
| 212 | |
| 217 | |
| 2010 |
| 177 | |
| 252 | |
| | DECRETO Nº 13.091, DE 3 DE JANEIRO DE 2011. | ESTABELECE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. | | |
| | DECRETO Nº 13.092, DE 4 DE JANEIRO DE 2011. | TRANSFERE CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. | | |
| | DECRETO Nº 13.093, DE 5 DE JANEIRO DE 2011. | TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. | | |
| | DECRETO Nº 13.095, DE 6 DE JANEIRO DE 2011. | TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. | | |
| | DECRETO Nº 13.094, DE 6 DE JANEIRO DE 2011. | ESTABELECE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SAD. | | |
| | DECRETO Nº 13.096, DE 10 DE JANEIRO DE 2011. | Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 12.268, de 26 de fevereiro de 2007, que estabelece a estrutura básica da Secretaria de Estado e Fazenda, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 13.097, DE 12 DE JANEIRO DE 2011. | Estabelece a tabela de pessoal da Secretaria de Estado de Administração e fixa os quantitativos dos cargos efetivos. | | |
| | DECRETO Nº 13.098, DE 13 DE JANEIRO DE 2011. | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com carvão vegetal destinadas a estabelecimentos localizados no Estado de Minas Gerais. | | |
| | DECRETO Nº 13.099, DE 18 DE JANEIRO DE 2011. | Estabelece a Tabela de Pessoal da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul e fixa os quantitativos dos cargos efetivos. | | |
| | DECRETO Nº 13.100, DE 18 DE JANEIRO DE 2011. | AMPLIA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA - SANESUL. | | |
| | DECRETO Nº 13.101, DE 18 DE JANEIRO DE 2011. | TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. | | |
| | DECRETO Nº 13.102, DE 19 DE JANEIRO DE 2011. | Acrescenta os itens 193 e 194 ao Subanexo VII - Equipamentos e Insumos Destinados à Prestação de Serviços de Saúde, ao Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS. | | |
| | DECRETO Nº 13.103, DE 19 DE JANEIRO DE 2011. | Altera dispositivo do Subanexo Único ao Anexo III ao Regulamento do ICMS. | | |
| | DECRETO Nº 13.104, DE 19 DE JANEIRO DE 2011. | Dá nova redação ao item 1.3 do Subanexo II - Máquinas e Implementos Agrícolas, ao Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS. | | |
| | DECRETO Nº 13.105, DE 19 DE JANEIRO DE 2011. | Altera e acresce dispositivos aos arts. 3º, 4º-A, 19 e 29-B, do Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 13.106, DE 20 DE JANEIRO DE 2011. | Altera dispositivos do Subanexo I - Manual de Orientação Técnica - ao Anexo XVIII - Da Automação Comercial para Fins Fiscais - ao Regulamento do ICMS. | | |
| | DECRETO Nº 13.107, DE 21 DE JANEIRO DE 2011. | Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre a prestação de informações econômico-fiscais relativas a operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS. | | |
| | DECRETO Nº 13.108, DE 21 DE JANEIRO DE 2011. | Altera a redação do caput do art. 2º do Decreto nº 12.691, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre tratamento tributário relativo a operações com biodiesel - B100. | | |
| | DECRETO Nº 13.109, DE 25 DE JANEIRO DE 2011. | Dá nova redação ao art. 1º, ao caput do art. 2º e ao art. 5º do Decreto nº 12.498, de 21 de janeiro de 2008. | | |
| | DECRETO Nº 13.110, DE 25 DE JANEIRO DE 2011. | Dispõe sobre a integração da Escola Estadual Antônio Joaquim de Moura Andrade ao Centro de Escolas Recolhidas de Nova Andradina, ambas as instituições com sede no Município de Nova Andradina-MS. | | |
| | DECRETO Nº 13.111, DE 26 DE JANEIRO DE 2011. | Dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do cofinanciamento estadual das ações socioassistenciais e sua prestação de contas, por meio do SIGS Rede SUAS MS, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). | | |
| | DECRETO Nº 13.112, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. | Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de projeto de lei para o fim que menciona. | | |
| | DECRETO Nº 13.113, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. | Fixa o valor em pecúnia assegurado aos beneficiários do Programa Vale Renda, para o exercício de 2011. | | |
| | DECRETO Nº 13.114, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. | Regulamenta a cobrança da contribuição destinada ao Fundo para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja (FUNDEMS), e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 13.115, DE 31 DE JANEIRO DE 2011. | Dispõe sobre a dispensa da cobrança de diferencial de alíquotas e de ICMS Equalização Simples Nacional, na hipótese que especifica. | | |
| | DECRETO Nº 13.116, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2011. | Regulamenta o § 2º do art. 120 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |