Ano		Título	Ementa	Total
2004				27
2005				127
2006				61
2007				54
2008				96
2009				69
2010				67
2011				39
2012				26
2013				34
2014				75
2015				37
2016				91
2017				65
2018				53
		DECRETO "E" Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.	Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
		DECRETO "E" Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.	Declara ‘Situação de Emergência’ em partes das áreas urbana e rural dos Municípios de Iguatemi, Tacuru, Sete Quedas, Coronel Sapucaia, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí e Eldorado, afetadas por desastre, classificado e codificado como ‘Chuvas Intensas’ - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016.
		DECRETO "E" Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de desapropriação, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
		DECRETO "E" Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.	Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural dos Municípios de Amambai e Japorã, Mato Grosso do Sul, afetadas por desastre, classificado e codificado como “Chuvas Intensas” - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016.
		DECRETO "E" Nº 5, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.	Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Santa Rita do Pardo-MS, afetadas por desastre, classificado e codificado como “Chuvas Intensas” - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016.
		DECRETO "E" Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.	Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural dos Municípios de Antônio João, Caracol, Bela Vista, Coxim e Rio Verde de Mato Grosso-MS, afetadas por desastre, classificado e codificado como “Chuvas Intensas” - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016.
		DECRETO "E" Nº 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018.	Declara luto oficial, por três dias, a contar de 13 de fevereiro de 2018, pelo falecimento do ex-Governador Wilson Barbosa Martins.
		DECRETO "E" Nº 8, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.	Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Municípios de Aquidauana, Anastácio, Miranda, Nioaque, Jardim, Bonito e Bela Vista, afetadas por desastre, classificado e codificado como “Chuvas Intensas” - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016.
		DECRETO "E" Nº 9, DE 5 DE MARÇO DE 2018.	Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Corguinho-MS, afetadas por desastre, classificado e codificado como “Chuvas Intensas” - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016.
		DECRETO "E" Nº 10, DE 16 DE MARÇO DE 2018.	Qualifica como Organização Social, na área da saúde, o Instituto Esperança (IESP).
		DECRETO "E" Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2018.	Altera a redação do art. 4º do Decreto “E” nº 36, de 8 de março de 2010, que cria, na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Prêmio Tenente Coronel PM Ana Neize Baltha.
		DECRETO "E" Nº 12, DE 27 DE MARÇO DE 2018.	Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, afetadas por desastre, classificado e codificado como “Chuvas Intensas” - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016.
		DECRETO "E" Nº 13, DE 18 DE ABRIL DE 2018.	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
		DECRETO "E" Nº 14, DE 18 DE ABRIL DE 2018.	Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
		DECRETO "E" Nº 15, DE 2 DE MAIO DE 2018.	Declara ‘Situação de Emergência’ em partes das áreas urbana e rural do Município de Batayporã-MS, afetadas por desastre, classificado e codificado como “Chuvas Intensas” - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016.

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