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Ícone de novo documentoLEI nº 4.643, de 30 de Dezembro de 2014.Denomina Graziela Maciel Barroso trecho da Rodovia MS-450.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.642, de 26 de Dezembro de 2014.Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de 2015.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.641, de 24 de Dezembro de 2014.Aprova a terceira revisão do Plano Plurianual para o período de 2012/2015.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.640, de 24 de Dezembro de 2014.Reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.639, de 24 de Dezembro de 2014.Dispõe sobre as denominações da MS-306.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.638, de 24 de Dezembro de 2014.Denomina Rota Pantanal-Bonito o Eixo de Desenvolvimento do Turismo fixado pelo ZEE - Zoneamento Ecológico-Econômico de MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.637, de 24 de Dezembro de 2014.Denomina Penitenciária Estadual de Dourados-MS, a Penitenciária de Segurança Máxima de Dourados-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.636, de 24 de Dezembro de 2014.Institui e inclui no anexo da Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010, o mês "Novembro Azul", dedicado a ações preventivas à integridade da saúde do homem no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.635, de 24 de Dezembro de 2014.Dispõe sobre a revisão dos valores a que se refere a Lei nº 4.445, de 13 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.634, de 24 de Dezembro de 2014.Dispõe sobre a revisão dos valores a que se refere a Lei nº 3.188, de 22 de março de 2006, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.633, de 24 de Dezembro de 2014.Fixa receita para o Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministério Público (FEADMP/MS), e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.632, de 24 de Dezembro de 2014.Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar, com encargos, à Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (CASSEMS) os imóveis que especifica, no Município de Campo Grande, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.631, de 24 de Dezembro de 2014.Declara de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Kolping de Três Lagoas-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.630, de 24 de Dezembro de 2014.Institui o Fundo Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNPES-MS), e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.629, de 24 de Dezembro de 2014.Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar, com encargo, ao Município de Selvíria o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.628, de 24 de Dezembro de 2014.Altera a redação do art. 3º da Lei nº 4.457, de 18 de dezembro de 2013, que autoriza o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MS), em caráter de excepcional interesse público, a planejar, a contratar e a executar obras e serviços, nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.627, de 24 de Dezembro de 2014.Altera a redação da ementa e de dispositivos da Lei nº 1.721, de 18 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.626, de 24 de Dezembro de 2014.Altera a redação do art. 2º da Lei nº 4.582, de 7 de novembro de 2014, que dá nova redação à alínea “e” do inciso I do art. 8º da Lei nº 3.808, de 18 de dezembro de 2009.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.625, de 24 de Dezembro de 2014.Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado, e dá outras providências.