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Ícone de novo documentoLEI nº 4.006, de 29 de Dezembro de 2010.Modifica dispositivo da Lei nº 3.687, de 9 de junho de 2009.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.005, de 21 de Dezembro de 2010.Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação para Integração, Dignidade e Avanço Econômico do Brasil - IDEA BRASIL, com sede e foro no Município de Campo Grande-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.004, de 21 de Dezembro de 2010.Altera a denominação do Aeroporto Teruel Ipanema Estância.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.003, de 21 de Dezembro de 2010.Institui o Dia da Hispanidade no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.002, de 21 de Dezembro de 2010.Dá denominação à Escola Estadual do Distrito de Nova Casa Verde no Município de Nova Andradina-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.001, de 21 de Dezembro de 2010.Cria o Dia da Consciência Jovem, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 4.000, de 21 de Dezembro de 2010.Denomina “José Simplício da Costa Marques” a MS-472, no trecho que especifica.
Ícone de novo documentoLEI nº 3.999, de 21 de Dezembro de 2010.Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3.967, de 8 de outubro de 2010.
Ícone de novo documentoLEI nº 3.998, de 17 de Dezembro de 2010.Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de 2011, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 3.997, de 17 de Dezembro de 2010.
Dispõe sobre a terceira revisão do Plano Plurianual - 2008/2011.
Ícone de novo documentoLEI nº 3.996, de 16 de Dezembro de 2010.Altera os Anexos IV, VII e IX da Lei n. 1.519, de 8 de julho de 1994, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Mato Grosso do Sul; cria cargos, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 3.995, de 16 de Dezembro de 2010.Modifica dispositivo da Lei n. 3.687, de 9 de junho de 2009.
Ícone de novo documentoLEI nº 3.994, de 16 de Dezembro de 2010.Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, ao Município de Chapadão do Sul, o prédio que especifica, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 3.993, de 16 de Dezembro de 2010.Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 2.152, de 26 de outubro de 2000, que dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 3.992, de 16 de Dezembro de 2010.Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.257, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre as diretrizes do licenciamento ambiental, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 3.991, de 16 de Dezembro de 2010.Altera e revoga os dispositivos da Lei nº 2.363, de 19 de dezembro de 2001, que cria a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul - AGEPAN e o Conselho Estadual de Serviços Públicos.
Ícone de novo documentoLEI nº 3.990, de 16 de Dezembro de 2010.Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei nº 3.480, de 20 de dezembro de 2007, que institui os Cadastros Técnico-Ambiental Estadual, cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Estadual (TFAE) e a Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais (TMF).
Ícone de novo documentoLEI nº 3.989, de 16 de Dezembro de 2010.Aprova as tabelas de vencimento-base e de incentivo financeiro dos servidores da categoria funcional da carreira Profissional de Educação Básica e dos cargos de Especialista de Educação e de Professor-Leigo.
Ícone de novo documentoLEI nº 3.988, de 16 de Dezembro de 2010.Altera os valores das taxas da Tabela de Serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN-MS).