Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 2000 |
| 142 | |
| 126 | |
| | LEI nº 2.065, de 29 de Dezembro de 1999. | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.064, de 27 de Dezembro de 1999. | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2000/2003. | | |
| | LEI nº 2.063, de 27 de Dezembro de 1999. | Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano 2000. | | |
| | LEI nº 2.062, de 23 de Dezembro de 1999. | Altera a Lei nº 411, de 5 de dezembro de 1983, reorganizando o Fundo Especial de Reequipamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – FUNRESP-MS, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.061, de 23 de Dezembro de 1999. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Liga de Esportes de Corumbá, com sede e foro no Município de Corumbá-MS. | | |
| | LEI nº 2.060, de 23 de Dezembro de 1999. | Altera dispositivo da Lei nº 1.872, de 17 de julho de 1998 e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.059, de 23 de Dezembro de 1999. | Denomina “Joaquim Tenório Sobrinho” a Rodovia MS-306. | | |
| | LEI nº 2.058, de 23 de Dezembro de 1999. | Inclui evento no Calendário Turístico do Estado. | | |
| | LEI nº 2.057, de 23 de Dezembro de 1999. | “Dá nova redação ao art. 18 da Lei nº 1.239, de 18 de dezembro de 1991, alterado pela Lei nº 1.928, de 11 de dezembro de 1998.” | | |
| | LEI nº 2.056, de 23 de Dezembro de 1999. | Autoriza a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL, a integrar consórcio. | | |
| | LEI nº 2.055, de 23 de Dezembro de 1999. | Dispõe sobre o controle de Organismos Geneticamente Modificados no Estado de Mato Grosso do Sul, institui Comissão Técnica Estadual de Biossegurança e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.054, de 23 de Dezembro de 1999. | Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Coordenadoria-Geral de Gerência do Programa Pantanal – COGEPAN, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.053, de 23 de Dezembro de 1999. | Altera dispositivos da Lei nº 1.936, de 21 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.052, de 23 de Dezembro de 1999. | Dispõe sobre a dispensa de pagamento e parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos automotores - IPVA e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.051, de 20 de Dezembro de 1999. | Denomina Ovídio Paulo de Oliveira a Rodovia MS 382. | | |
| | LEI nº 2.050, de 22 de Dezembro de 1999. | Cria o Conselho Estadual de Habitação, previsto no artigo 221 da Constituição Estadual, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.049, de 16 de Dezembro de 1999. | Altera, acrescenta e revoga disposições das Leis nºs 1.511, de 5 de julho de 1994, e 1.071, de 11 de julho de 1990, cria cargos, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.048, de 15 de Dezembro de 1999. | Altera dispositivos da Lei nº 1.819, de 8 de janeiro de 1998, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.047, de 15 de Dezembro de 1999. | Altera a redação do artigo 8º da Lei Estadual nº 1.798, de 10 de dezembro de 1997. | | |
| | LEI nº 2.046, de 15 de Dezembro de 1999. | Altera dispositivos da Lei n° 1.860, de 3 de julho de 1998, que instituiu a Fundação de Apoio e de Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.045, de 14 de Dezembro de 1999. | Fixa, para o exercício financeiro de 2000, a remuneração do Governador, do Vice-Governador e Secretários de Estado, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.044, de 10 de Dezembro de 1999. | Declara de Utilidade Pública Estadual a “Casa da Esperança”, Associação Beneficente, localizada em Dourados. | | |
| | LEI nº 2.043, de 7 de Dezembro de 1999. | Dispõe sobre a apresentação de projetos de manejo e conservação de solos e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 2.042, de 3 de Dezembro de 1999. | Estabelece limitações ao corte de fornecimento de água e energia elétrica. | | |
| | LEI nº 2.041, de 3 de Dezembro de 1999. | Denomina “Antônio Corrêa” a rodovia MS 164. | | |
| | LEI nº 2.040, de 3 de Dezembro de 1999. | Determina a inclusão, no acervo das Bibliotecas Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul, de exemplar da Bíblia Sagrada, em linguagem braile. | | |
| | LEI nº 2.039, de 1 de Dezembro de 1999. | Declara de Utilidade Pública Estadual o Serviço de Assistência Social Nossa Senhora do Carmo – SERVCARMO, Associação Beneficente localizada em Corumbá. | | |
| | LEI nº 2.038, de 1 de Dezembro de 1999. | Declara de Utilidade Pública Estadual, a APROCAN – Associação dos Protetores das Crianças e Adolescentes de Naviraí. | | |