Ano	Título	Ementa	Total
2024			59
2023			115
2022			157
2021			158
2020			146
2019			132
2018			148
2017			210
2016			184
2015			75
2014			114
2013			201
2012			103
2011			89
2010			101
2009			101
2008			74
2007			67
2006			168
2005			110
2004			88
2003			84
2002			48
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.567, DE 23 DE JULHO DE 2002.	Fixa o Quadro de Especialistas de Educação e/ou Professores na função de Coordenação Pedagógica das unidades escolares integrantes da Rede Estadual de Ensino, estabelece critérios para lotação e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.566, DE 16 DE JULHO DE 2002.	Dispõe sobre o Programa Bolsa-Escola, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.565, DE 16 DE JULHO DE 2002.	Atribui ao Programa FUNDESCOLA, da Secretaria de Estado de Educação, o caráter de Programa Educacional, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.564, DE 5 DE JULHO DE 2002.	Reclassifica as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino que menciona e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.563, DE 5 DE JULHO DE 2002.	Classifica, para o ano 2002, as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino que menciona nas categorias de Difícil Acesso e de Difícil Provimento, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.562, DE 28 DE JUNHO DE 2002.	Dispõe sobre o recolhimento e destinação do acervo escolar do Centro Educacional Terra Mater, com sede no município de Amambai/MS, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.561, DE 24 DE JUNHO DE 2002.	Dispõe sobre o credenciamento da unidade escolar para oferecer a Educação Básica, autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio na Escola Estadual Prof. José Edson Domingos dos Santos, com sede no município de Ponta Porã/MS, e dá outras providências.

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