Portarias
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca
Ano Título Ementa
Mostrar detalhes de19951995
Mostrar detalhes de19941994
Mostrar detalhes de19931993
Ocultar detalhes de19921992
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 800, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1992.Reclassifica Posto Fiscal, altera o anexo à Portaria/SAT nº 767/92 e dá outras providências.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 796, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1992.Altera o valor da indenização pelo fornecimento de documentos fiscais, lacres e selo fiscal.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 791, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1992."Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelo estabelecimento que especifica."
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 789, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1992.Cancela regime especial de apuração e recolhimento do ICMS aplicado ao estabelecimento que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 782, DE 8 DE OUTUBRO DE 1992.Cancela regime especial de apuração e recolhimento do ICMS aplicado ao estabelecimento que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 780, DE 5 DE OUTUBRO DE 1992.Suspende a aplicação da PORTARIA/SAT nº 773/92, que instituiu regime especial de recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 774, DE 1 DE OUTUBRO DE 1992.O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência que lhe defere o art. 8º do Subanexo IV do Anexo XV ao RICMS (Decreto nº 5.800, de 21 de janeiro de 1991) na redação aprovada pela RES/SEF nº 782, de 26 de fevereiro de 1992, e
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 774, DE 1 DE OUTUBRO DE 1992.O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência que lhe defere o art. 8º do Subanexo IV do Anexo XV ao RICMS (Decreto nº 5.800, de 21 de janeiro de 1991) na redação aprovada pela RES/SEF nº 782, de 26 de fevereiro de 1992, e
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 773, DE 15 DE SETEMBRO DE 1992.INSTITUI REGIME ESPECIAL DE RECOLHIMENTO DO ICMS DEVIDO NAS OPERAÇÕES REALIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 773, DE 15 DE SETEMBRO DE 1992.INSTITUI REGIME ESPECIAL DE RECOLHIMENTO DO ICMS DEVIDO NAS OPERAÇÕES REALIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 771, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.Suspende a eficácia das Inscrições Estaduais dos estabelecimentos que específica e dá outras providências.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 771, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.Suspende a eficácia das Inscrições Estaduais dos estabelecimentos que específica e dá outras providências.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 767, DE 8 DE SETEMBRO DE 1992.Classifica por categoria, os Postos Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 767, DE 8 DE SETEMBRO DE 1992.Classifica por categoria, os Postos Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 766, DE 4 DE SETEMBRO DE 1992."Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelos estabelecimentos que especifica."
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 766, DE 4 DE SETEMBRO DE 1992."Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelos estabelecimentos que especifica."
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 753, DE 18 DE AGOSTO DE 1992."Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelos estabelecimentos que especifica."
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 753, DE 18 DE AGOSTO DE 1992."Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelos estabelecimentos que especifica."
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 752, DE 18 DE AGOSTO DE 1992."Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelos estabelecimentos que especifica."
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 745, DE 4 DE AGOSTO DE 1992.Cancela regime especial de apuração e recolhimento do ICMS aplicado ao estabelecimento que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 742, DE 29 DE JULHO DE 1992."Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelo estabelecimento que especifica."
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 741, DE 29 DE JULHO DE 1992."Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelo estabelecimento que especifica."
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 734, DE 17 DE JULHO DE 1992.Dispõe sobre a prestação de informações pelos estabelecimentos industriais lacticínios.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 715, DE 13 DE JUNHO DE 1992."Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelo estabelecimento que especifica."
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 714, DE 13 DE JUNHO DE 1992."Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelo estabelecimento que especifica."
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 713, DE 3 DE JUNHO DE 1992."Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelo estabelecimento que especifica."