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Ano Título Ementa
Ocultar detalhes de19951995
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.675, DE 19 DE MAIO DE 1995.Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas remessas de milho em grão, com suspensão do ICMS, para depósito no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.117, DE 28 DE JUNHO DE 1995.Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995.Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.088, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995."Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelo estabelecimento que especifica."
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.086, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1995."Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelo estabelecimento que especifica."
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.084, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.080, DE 29 DE JUNHO DE 1995.Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.077, DE 22 DE MAIO DE 1995.Dispõe sobre a distribuição e o controle dos Selos Fiscais.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 1.076, DE 22 DE MAIO DE 1995.
Altera e fixa o valor da indenização pelo fornecimento de documentos fiscais, lacres e selo fiscal e publicação de Ato Declaratório.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.071, DE 30 DE MARÇO DE 1995.Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais.
Ocultar detalhes de19941994
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994.Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.061, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994.Disciplina, relativamente às regiões de fronteira, a concessão de Regime Especial de diferimento do imposto, nas operações com milho destinado a produtores rurais.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1060, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994.Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1058, DE 31 DE OUTUBRO DE 1994.Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1056, DE 24 DE OUTUBRO DE 1994."Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelo estabelecimento que especifica."
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1053, DE 4 DE OUTUBRO DE 1994.Altera os dispositivos da Portaria/SAT n. 1049, de 6 de setembro de 1994, que especifica e dá outras providências.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1049, DE 6 DE SETEMBRO DE 1994.Comunica os procedimentos a serem adotados relativamente aos estoques de mercadorias incluídas no regime de substituição tributária através do Convênio ICMS 76/94.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.047, DE 30 DE AGOSTO DE 1994.Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1046, DE 22 DE AGOSTO DE 1994.Altera o "caput" do art. 3º da Portaria/SAT nº 622, de 20 de novembro de 1991.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1038, DE 19 DE JULHO DE 1994.Delega competência ao Diretor de Fiscalização para praticar os atos que menciona.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1036, DE 12 DE JULHO DE 1994.Dispõe sobre a concessão ou revalidação dos Regimes Especiais de pagamento do ICMS, relativamente às operações de saída interestadual de couro, sebo e outros produtos.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.029, DE 28 DE JUNHO DE 1994.Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1021, DE 1 DE JUNHO DE 1994.Disciplina a emissão e a tramitação do documento "Guia de Trânsito", impresso por sistema de processamento eletrônico de dados.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.020, DE 30 DE MAIO DE 1994.Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1.007, DE 2 DE MAIO DE 1994.Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1005, DE 29 DE ABRIL DE 1994.Dispõe sobre a validade dos Selos Fiscais, série "B", de cor vermelha, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 1003, DE 26 DE ABRIL DE 1994.Estabelece prazos para prestação de contas pelos órgãos da Secretaria de Estado de Fazenda.
Ícone de novo documentoPortaria /SAT Nº 997, DE 7 DE ABRIL DE 1994.Dispõe sobre a escrituração das Notas Fiscais relativas às operações tributadas com carne verde, realizadas no período que especifica, e dá outras providências.