Ano |
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Título |
Ementa |
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| 1999 |
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| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 14, de 29 de Junho de 1999. | Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 173, da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 13, de 23 de Junho de 1999. | Dá nova redação ao artigo 42 do Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias. | |
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| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 12, de 3 de Junho de 1998. | Dá nova redação ao artigo 42 do Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias. | |
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| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 11, de 10 de Dezembro de 1997. | Dá nova redação ao Capítulo VII, DA POLÍTICA DO MEIO URBANO, do Título VI, DA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA da Constituição Estadual. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 10, de 10 de Dezembro de 1997. | Acrescenta parágrafo ao artigo 17 da Constituição Estadual. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 09, de 10 de Dezembro de 1997. | Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 202 da Constituição do Estado, e revoga os incisos I a VIII do mesmo artigo. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 08, de 10 de Dezembro de 1997. | Acrescenta dispositivo ao Capítulo III da Constituição Estadual e dá outras providências. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 07, de 2 de Julho de 1997. | Revoga parágrafo único do artigo 150 da Constituição Estadual. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 06, de 2 de Julho de 1997. | Dá nova redação ao artigo 198 da Constituição do Estado. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 05, de 1 de Julho de 1997. | Revoga o artigo 38 da Constituição Estadual. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 04, de 1 de Julho de 1997. | Dá nova redação ao inciso XX, do artigo 27. | |
| 1995 |
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| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 03, de 22 de Junho de 1995. | Modifica o artigo 226 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. | |
| 1994 |
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| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 02, de 6 de Setembro de 1994. | Altera disposições da Constituição Estadual e do Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias. | |
| 1993 |
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| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 01, de 16 de Dezembro de 1993. | Acrescenta dispositivo à Constituição Estadual. | |