Emenda Constitucional
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa
Ocultar detalhes de19971997
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 11, de 10 de Dezembro de 1997.Dá nova redação ao Capítulo VII, DA POLÍTICA DO MEIO URBANO, do Título VI, DA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA da Constituição Estadual.
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 10, de 10 de Dezembro de 1997.Acrescenta parágrafo ao artigo 17 da Constituição Estadual.
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 09, de 10 de Dezembro de 1997.Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 202 da Constituição do Estado, e revoga os incisos I a VIII do mesmo artigo.
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 08, de 10 de Dezembro de 1997.Acrescenta dispositivo ao Capítulo III da Constituição Estadual e dá outras providências.
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 07, de 2 de Julho de 1997.Revoga parágrafo único do artigo 150 da Constituição Estadual.
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 06, de 2 de Julho de 1997.Dá nova redação ao artigo 198 da Constituição do Estado.
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 05, de 1 de Julho de 1997.Revoga o artigo 38 da Constituição Estadual.
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 04, de 1 de Julho de 1997.Dá nova redação ao inciso XX, do artigo 27.
Ocultar detalhes de19951995
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 03, de 22 de Junho de 1995.Modifica o artigo 226 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ocultar detalhes de19941994
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 02, de 6 de Setembro de 1994.Altera disposições da Constituição Estadual e do Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias.
Ocultar detalhes de19931993
Ícone de novo documentoEMENDA CONSTITUCIONAL nº 01, de 16 de Dezembro de 1993.Acrescenta dispositivo à Constituição Estadual.