Ano |
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Título |
Ementa |
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 | 2016 |
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|  | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 75, de 16 de Agosto de 2016. | Acrescenta o art. 112-A à Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 74, de 2 de Agosto de 2016. | Acrescenta o inciso XXI ao art. 27 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 73, de 14 de Julho de 2016. | Altera a redação do inciso XI e acrescenta o § 12 ao art. 27 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 72, de 5 de Julho de 2016. | Dá nova redação ao § 2° do art. 82 da Constituição do Estado. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 71, de 5 de Abril de 2016. | Acrescenta o art. 160-A à Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 70, de 5 de Abril de 2016. | Acrescenta dispositivos aos arts. 160 e 163 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. | |
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| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 69, de 17 de Dezembro de 2015. | Dá nova redação ao inciso IV do art. 47 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 68, de 15 de Dezembro de 2015. | Altera e revoga dispositivos da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 67, de 9 de Dezembro de 2015. | Altera a numeração do parágrafo único e acrescenta os §§ 2º e § 3º ao art. 158 da Constituição Estadual. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 66, de 25 de Novembro de 2015. | Acrescenta o artigo 163-A à Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 65, de 25 de Novembro de 2015. | Acrescenta dispositivos ao art. 149 da Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 64, de 2 de Junho de 2015. | Acrescenta o § 9º-A ao art. 27 da Constituição Estadual, vedando a nomeação nos cargos, empregos e funções públicas no serviço público da administração direta e indireta no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 63, de 4 de Março de 2015. | Acrescenta o artigo 47-A ao Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição Estadual. | |
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| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 62, de 10 de Dezembro de 2014. | Acrescenta o inciso XII ao art. 190 da Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 61, de 2 de Setembro de 2014. | Acrescenta os agentes penitenciários ao parágrafo único do art. 41 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 60, de 14 de Agosto de 2014. | Acrescenta o art. 211-A na Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 59, de 4 de Junho de 2014. | Acrescenta o inciso IV ao art. 31 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 58, de 3 de Abril de 2014. | Altera dispositivos da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul da forma que especifica. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 57, de 18 de Fevereiro de 2014. | Acrescenta o parágrafo único ao art. 41 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. | |
| 2013 |
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| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 56, de 18 de Junho de 2013. | Acrescenta os Artigos 18-A e 88-A a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 55, de 4 de Junho de 2013. | Acrescenta o inciso XIII no art. 142-B da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. | |
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| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 54, de 11 de Setembro de 2012. | Altera o "caput" e acrescenta o parágrafo único ao Art. 251 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 53, de 14 de Agosto de 2012. | Dá nova redação ao art. 44 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. | |
| | EMENDA CONSTITUCIONAL nº 52, de 6 de Junho de 2012. | Dá nova redação ao caput do art. 141 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. | |
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