LeiComplementar
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Ano> Título Ementa Total
Ocultar detalhes de19901990
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Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 56, de 4 de Dezembro de 1990.Dá nova redação ao artigo 176 da Lei Complementar nº 38, de 12 de janeiro de 1989.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 55, de 12 de Setembro de 1990.Cria e extingue cargos no Quadro de Carreira do Ministério Público Estadual e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 54, de 3 de Setembro de 1990.Altera disposições da Lei Complementar nº 38, de 12 de janeiro de 1989, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 053, de 30 de Agosto de 1990.Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 52, de 30 de Agosto de 1990.Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, estabelecendo a competência, estrutura, organização e funcionamento de seus órgãos e o Estatuto da carreira de seus membros e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 51, de 30 de Agosto de 1990.Dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, estabelecendo a competência, estrutura, organização e funcionamento de seus órgãos e o Estatuto da carreira de seus membros e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 050, de 17 de Agosto de 1990.Acrescenta parágrafos ao artigo 1º da Lei Complementar nº 35, de 18 de janeiro de 1988, revoga os artigos 20 e 24 desta Lei, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 49, de 11 de Julho de 1990.Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 48, de 28 de Junho de 1990.Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 47, de 19 de Junho de 1990.Suprime o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 11, de 29 de dezembro de 1982, alterada pela Lei Complementar nº 46, de 12 de junho de 1990.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 46, de 12 de Junho de 1990.Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 11, de 29 de dezembro de 1982, e dá outras providências.
Ocultar detalhes de19891989
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Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 45, de 21 de Dezembro de 1989.Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 38, de 12 de janeiro de 1989.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 44, de 20 de Dezembro de 1989.Altera disposições da Lei Complementar nº 35, de 12 de janeiro de 1988 e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 43, de 8 de Dezembro de 1989.Altera dispositivo da Lei Complementar nº 11, de 29 de dezembro de 1982, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 42, de 6 de Dezembro de 1989.Cria cargos no Quadro de Carreira do Ministério Público Estadual, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 41, de 12 de Outubro de 1989.Dispõe sobre alterações e revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 2, de 18 de janeiro de 1980, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 40, de 6 de Setembro de 1989.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11, de 29 de dezembro de 1982, cria e extingue cargos do Quadro de Carreira do Ministério Público Estadual, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 39, de 25 de Abril de 1989.Revoga e acrescenta dispositivo ao artigo 48 da Lei Complementar nº 35 de 12 de janeiro de 1988, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 038, de 12 de Janeiro de 1989.Dispõe sobre o Estatuto do Policial Civil de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ocultar detalhes de19881988
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Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 37, de 6 de Setembro de 1988.Altera a redação das Leis Complementares nº 28, de 16 de dezembro de 1986 e nº 35, de 12 de janeiro de 1988, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 36, de 8 de Julho de 1988.Cria no Quadro de Carreira do Ministério Público, cargo de Promotor de Justiça, revoga dispositivo da Lei Complementar nº 24, de 9 de maio de 1986, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 35, de 12 de Janeiro de 1988.Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Estadual de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ocultar detalhes de19871987
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Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 34, de 18 de Dezembro de 1987.Dá nova redação ao artigo 163 e seu § 4º da Lei Complementar nº 02, de 18 de janeiro de 1980.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 33, de 10 de Dezembro de 1987.Altera dispositivo da Lei Complementar nº 05, de 23 de setembro de 1981, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 32, de 9 de Dezembro de 1987.Modifica e altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 18 de outubro de 1.979, alterada pelas Leis Complementares nº 06, de 26 de outubro de 1981, e 9, de 16 de agosto de 1982, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 31, de 4 de Dezembro de 1987.Estabelece a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado.