LeiComplementar
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Mostrar detalhes de20202020
3
Mostrar detalhes de20192019
10
Mostrar detalhes de20182018
18
Mostrar detalhes de20172017
9
Mostrar detalhes de20162016
21
Mostrar detalhes de20152015
15
Mostrar detalhes de20142014
15
Mostrar detalhes de20132013
14
Mostrar detalhes de20122012
10
Ocultar detalhes de20112011
7
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 159, de 26 de Dezembro de 2011.Dá nova redação à alínea “f” do inciso III do art. 1º da Lei Complementar nº 57, de 4 de janeiro de 1991.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 158, de 22 de Dezembro de 2011.Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 157, de 19 de Dezembro de 2011.Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 156, de 19 de Dezembro de 2011.Altera a redação do art. 2º da Lei Complementar nº 109, de 23 de dezembro de 2004, e concede reajuste ao vencimento-base do cargo de Professor da carreira Profissional de Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 155, de 9 de Dezembro de 2011.Dispõe sobre o quadro da carreira de Procurador de Estado, nos termos que especifica, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 154, de 22 de Agosto de 2011.Altera a Lei Complementar nº 058, de 14 de janeiro de 1991, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 153, de 6 de Julho de 2011.Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, e de suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Mostrar detalhes de20102010
12
Mostrar detalhes de20092009
9
Mostrar detalhes de20082008
7
Mostrar detalhes de20072007
4
Mostrar detalhes de20062006
3
Mostrar detalhes de20052005
8
Mostrar detalhes de20042004
4
Mostrar detalhes de20032003
4
Mostrar detalhes de20022002
4
Mostrar detalhes de20012001
7
Mostrar detalhes de20002000
4
Mostrar detalhes de19991999
4
Mostrar detalhes de19981998
1