Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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 | 2024 |
| 15 | |
 |  | LEI COMPLEMENTAR nº 344, de 17 de Dezembro de 2024. | Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, nos termos que especifica. |  |  |
|  | LEI COMPLEMENTAR nº 343, de 17 de Dezembro de 2024. | Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e institui o abono salarial, nos termos que especifica, e dá outras providências. | |  |
 |  | LEI COMPLEMENTAR nº 342, de 17 de Dezembro de 2024. | Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. |  |  |
|  | LEI COMPLEMENTAR nº 341, de 16 de Dezembro de 2024. | Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 230, de 9 de dezembro de 2016, nos termos que menciona, e dá outras providências. | |  |
 |  | LEI COMPLEMENTAR nº 340, de 3 de Dezembro de 2024. | Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 93, de 5 de novembro de 2001, que institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-EMPREENDEDOR). |  |  |
|  | LEI COMPLEMENTAR nº 339, de 8 de Novembro de 2024. | Fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS), para o exercício de 2024, e dá outras providências. | |  |
 |  | LEI COMPLEMENTAR nº 338, de 8 de Novembro de 2024. | Fixa o efetivo da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), para o exercício de 2024, e dá outras providências. |  |  |
|  | LEI COMPLEMENTAR nº 337, de 1 de Novembro de 2024. | Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, nos termos que especifica. | |  |
 |  | LEI COMPLEMENTAR nº 336, de 1 de Novembro de 2024. | Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, nos termos que especifica. |  |  |
|  | LEI COMPLEMENTAR nº 335, de 2 de Outubro de 2024. | Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 127, de 15 de maio de 2008, nos termos que menciona, e dá outras providências. | |  |
 |  | LEI COMPLEMENTAR nº 334, de 17 de Setembro de 2024. | Altera a Lei Complementar Estadual nº 72, de 18 de janeiro de 1994. |  |  |
|  | LEI COMPLEMENTAR nº 333, de 27 de Agosto de 2024. | Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 188, de 3 de abril de 2014, que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS). | |  |
 |  | LEI COMPLEMENTAR nº 332, de 6 de Junho de 2024. | Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei Complementar Estadual nº 95, de 26 de dezembro de 2001, e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 155, de 9 de dezembro de 2011, nos termos que especifica. |  |  |
|  | LEI COMPLEMENTAR nº 331, de 3 de Junho de 2024. | Dispõe sobre a integralidade e a paridade das aposentadorias voluntárias dos integrantes das carreiras da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, na forma que especifica. | |  |
 |  | LEI COMPLEMENTAR nº 330, de 3 de Junho de 2024. | Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, nos termos que especifica. |  |  |
 | 2023 |
| 22 | |
 |  | LEI COMPLEMENTAR nº 329, de 29 de Dezembro de 2023. | Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 179, de 17 de dezembro de 2013, que fixa a Receita do Fundo Especial para o Aperfeiçoamento e o Desenvolvimento das Atividades da Defensoria Pública (FUNADEP) para o Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado (FUNDE-PGE). |  |  |
|  | LEI COMPLEMENTAR nº 328, de 22 de Dezembro de 2023. | Altera a Lei Complementar Estadual nº 72, de 18 de janeiro de 1994 e dá outras providências. | |  |
 |  | LEI COMPLEMENTAR nº 327, de 21 de Dezembro de 2023. | Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais do Estado de Mato Grosso do Sul. |  |  |
|  | LEI COMPLEMENTAR nº 326, de 19 de Dezembro de 2023. | Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 190, de 4 de abril de 2014, e dá outras providências. | |  |
 |  | LEI COMPLEMENTAR nº 325, de 19 de Dezembro de 2023. | Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 230, de 9 de dezembro de 2016, nos termos que especifica, e dá outras providências. |  |  |
|  | LEI COMPLEMENTAR nº 324, de 19 de Dezembro de 2023. | Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Estadual nº 114, de 19 de dezembro de 2005, que aprova a Lei Orgânica da Policia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, dispõe sobre sua organização institucional e as carreiras, os direitos e as obrigações dos seus membros. | |  |
 |  | LEI COMPLEMENTAR nº 323, de 19 de Dezembro de 2023. | Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 188, de 3 de abril de 2014, e dá outras providências. |  |  |
|  | LEI COMPLEMENTAR nº 322, de 19 de Dezembro de 2023. | Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 308, de 30 da maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de vantagem pecuniária de natureza indenizatória, a ser paga como retribuição pelo exercício de função de confiança na Casa Militar e na Defesa Civil, nos termos que especifica. | |  |
 |  | LEI COMPLEMENTAR nº 321, de 19 de Dezembro de 2023. | Acrescenta dispositivos na Lei Complementar Estadual nº 95, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. |  |  |
|  | LEI COMPLEMENTAR nº 320, de 10 de Novembro de 2023. | Altera a redação da Seção V do Capítulo I da Lei Complementar Estadual nº 160, de 2 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a organização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e revoga a Lei Estadual nº 1.104, de 30 de outubro de 1990. | |  |
 |  | LEI COMPLEMENTAR nº 319, de 14 de Novembro de 2023. | Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 93, de 5 de novembro de 2001. |  |  |
|  | LEI COMPLEMENTAR nº 318, de 20 de Outubro de 2023. | Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | |  |
 |  | LEI COMPLEMENTAR nº 317, de 9 de Outubro de 2023. | Fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS), para o exercício de 2023, e dá outras providências. |  |  |