Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
|
| 1982 |
| 2 | |
| 4 | |
| 1991 |
| 7 | |
| 1 | |
| 1996 |
| 3 | |
| 1 | |
| 1999 |
| 3 | |
| 15 | |
| 2002 |
| 18 | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 038, de 19 de Julho de 2002. | VETO TOTAL: Determina o ressarcimento das despesas do sistema público de saúde do Estado de Mato Grosso do Sul com o tratamento de pessoas com doenças decorrentes do fumo. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 37, de 22 de Julho de 2002. | VETO PARCIAL: Torna obrigatória a implantação de grafia em Braille nos locais que menciona e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 002, de 8 de Janeiro de 2002. | VETO TOTAL: Dispõe sobre a utilização de tubulação de aquecimento solar nos edifícios destinados ao uso residencial e unifamiliar, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 006, de 16 de Janeiro de 2002. | VETO TOTAL: Dispõe sobre a instalação e uso de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 005, de 11 de Janeiro de 2002. | VETO TOTAL: Dispõe sobre a criação de Programa de Capacitação para policiais civis e militares e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 017, de 12 de Abril de 2002. | VETO TOTAL: Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter a identificação partidária em todos os documentos do Governo do Estado e Assembléia Legislativa no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 004, de 11 de Janeiro de 2002. | VETO TOTAL: Estabelece diretrizes para implantação de política de prevenção e atenção integral à saúde do cidadão portador de diabetes, e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 003, de 8 de Janeiro de 2002. | VETO TOTAL: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação anual de demonstrativo social de dados estatísticos relativos à mulher, e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 001, de 8 de Janeiro de 2002. | VETO PARCIAL: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.105, de 30 de maio de 2000, e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 021, de 23 de Abril de 2002. | VETO TOTAL: Dispõe sobre a utilização de uniformes, pelos alunos da rede pública estadual de ensino fundamental e médio, e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM /GOV/MS/nº 093, de 26 de Dezembro de 2002. | VETO PARCIAL: Atribui à Agência Estadual de Metrologia, integrante da estrutura da Secretaria de Estado da Produção, a qualificação de autarquia, e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM /GOV/MS/nº 092, de 26 de Dezembro de 2002. | VETO PARCIAL: Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM /GOV/MS/nº 091, de 26 de Dezembro de 2002. | VETO PARCIAL: Altera dispositivos da Lei nº 2.065, de 29 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras da administração direta e indireta do Poder Executivo do Estado, e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM /GOV/MS/nº 090, de 26 de Dezembro de 2002. | VETO PARCIAL: Altera dispositivos da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 84, de 10 de Dezembro de 2002. | VETO TOTAL: Dispõe sobre a inclusão de fisioterapeuta no Programa Saúde na Família e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 080, de 10 de Dezembro de 2002. | Acrescenta um artigo à Lei nº 1.872, de 17 de julho de 1998, e dá outras providências | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 026, de 9 de Maio de 2002. | Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GOV/MSnº 070, de 6 de Dezembro de 2002. | Veto Total: Altera disposições da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências. | | |
| 9 | |
| 2004 |
| 31 | |
| 34 | |