Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
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| 2023 |
| 10 | |
| 59 | |
| 2021 |
| 66 | |
| 53 | |
| 2019 |
| 71 | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 161, de 20 de Dezembro de 2019. | Delega competência, no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, para o fim que especifica. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 160, de 13 de Dezembro de 2019. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 159, de 10 de Dezembro de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 158, de 10 de Dezembro de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 157, de 27 de Novembro de 2019. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 156, de 18 de Novembro de 2019. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 155, de 13 de Novembro de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 154, de 5 de Novembro de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 153, de 31 de Outubro de 2019. | Torna sem efeito a Resolução que menciona. | | |
| | RESOLUÇÃO nº 152, de 30 de Outubro de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 151, de 9 de Outubro de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 150, de 8 de Outubro de 2019. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 149, de 3 de Outubro de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 148, de 2 de Outubro de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 147, de 1 de Outubro de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 146, de 30 de Setembro de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 145, de 19 de Setembro de 2019. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 144, de 19 de Setembro de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 143, de 19 de Setembro de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 142, de 11 de Setembro de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 141, de 11 de Setembro de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro). | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 140, de 10 de Setembro de 2019. | Delega competência, no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, para o fim que especifica. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 139, de 6 de Setembro de 2019. | Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 138, de 5 de Setembro de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |
| | RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 137, de 19 de Agosto de 2019. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. | | |