Ano	Título	Ementa	Total
201			1
	RESOLUÇÃO/SED Nº 9.269, DE 10 DE MAIO DE 201.	Credencia as escolas e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Comércio - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios - Educação Profissional Técnica de nível médio, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, identificadas no Anexo Único desta Resolução.
204			1
	RESOLUÇÃO/SED Nº 4.298, DE 8 DE ABRIL DE 204.	Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Imobilizações Ortopédicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde – Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
1979			7
	RESOLUÇÃO/SE Nº 001, DE 1 DE AGOSTO DE 1979.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 002, DE 3 DE JULHO DE 1979.	Fixa normas gerais para realização de Exames Supletivos, nos termos da Lei 5.692/71 e aproveitamento dos créditos dos candidatos aos Exames de Madureza, iniciados no regime da Lei nº 4.024/61.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 003, DE 10 DE OUTUBRO DE 1979.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 004, DE 12 DE SETEMBRO DE 1979.	Aprova os programas de 1º e 2º Graus para a realização de Exames Supletivos.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 004, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1979.	Estabelece diretrizes para lotação do pessoal Docente/Administrativo das Escolas da Rede Estadual.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 005, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979.	Estabelece normas essenciais para elaboração do Calendário Escolar de 1980 e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 006, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979.	Estabelece normas para autorização de professores, Diretores, Diretores-Adjuntos e Secretários de Escolas de 1º e 2º graus e registros de professores de nível I a IV do 1º grau e Pré-Escolar.
1980			19
	RESOLUÇÃO/SE Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 1980.	Ratifica a Portaria nº 8886 de 28 de dezembro de 1978, da Secretaria de Educação e Cultura de Mato Grosso.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 009, DE 2 DE JANEIRO DE 1980.	Concede desconto na taxa de inscrição para Exames Supletivos/80 aos Alunos do Projeto Minerva e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 010, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1980.	Dispensa o uso obrigatório do uniforme escolar durante o primeiro semestre de 1980.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 011, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1980.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1980.	Aprova o Regimento do Conselho Estadual de Educação.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 013, DE 10 DE MARÇO DE 1980.	Fixa normas gerais para realização de Exames Supletivos, nos termos da Lei 5.692/71 e aproveitamento dos créditos dos candidatos no regime da lei nº 4.024, no ano de 1980.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 014, DE 10 DE MARÇO DE 1980.	Aprova os programas de 1º e 2º Graus para a realização de Exames Supletivos.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 015, DE 12 DE MARÇO DE 1980.	Altera o prazo contratual de Trabalho, dos professores admitidos pelo Regime C.L.T. a pertir de 01 de janeiro de 1979.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 016, DE 20 DE MARÇO DE 1980.	Reconhece as habilitações em Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Enfermagem, da Escola Técnica “Marechal Rondon” com sede em Três Lagoas.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 017, DE 11 DE ABRIL DE 1980.	Proíbe a locação, o arrendamento ou a cessão a qualquer título, das cantinas escolares da rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 018, DE 11 DE ABRIL DE 1980.	Valida e reconhece os Cursos de Habilitação em Magistério de 1º Grau, Nível I a IV, Regime Especial e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 019, DE 11 DE JUNHO DE 1980.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 20, DE 16 DE JUNHO DE 1980.	Oficializa o “I CEMS – CAMPEONATO ESCOLAR DE MATO GROSSO DO SUL”
	RESOLUÇÃO/SE Nº 21, DE 10 DE JULHO DE 1980.	Prorroga a vigência da Resolução nº 10/80, de 21 de fevereiro de 1980.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 22, DE 28 DE JULHO DE 1980.	Aprova o Regulamento do Concurso Estadual “MATO GROSSO DO SUL, SUA HISTÓRIA, SUA TERRA E SUA GENTE”.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 023, DE 19 DE SETEMBRO DE 1980.	Oficializar o “II Jogos Escolares - Regionais”.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 024, DE 10 DE OUTUBRO DE 1980.	Institui na Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul o Sistema de Informações Estatísticas para Educação – SIEE/MS.

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